Caso ocorreu na noite de quinta (07), durante uma abordagem da PRF.
Foto: Reprodução/PRF
Na noite da última quinta-feira (07), por volta das 22h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de uma carga de madeira ilegal. O caminhão que transportava a madeira foi abordado na balsa de Itaituba, sudoeste do Pará.
Segundo informações, ao solicitar as guias ambientais e a nota fiscal da carga ao condutor, verificou-se a divergência entre as placas que constam na documentação da madeira e no veículo utilizado no transporte, ocasionando a invalidade da licença ambiental, conforme inciso III do art. 48 da IN 21/2014 IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Diante dos fatos, foi feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), uma vez que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: "quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente".
O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados para o órgão ambiental competente.
Fonte: Portal Giro
Segundo informações, ao solicitar as guias ambientais e a nota fiscal da carga ao condutor, verificou-se a divergência entre as placas que constam na documentação da madeira e no veículo utilizado no transporte, ocasionando a invalidade da licença ambiental, conforme inciso III do art. 48 da IN 21/2014 IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Diante dos fatos, foi feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), uma vez que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: "quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente".
O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados para o órgão ambiental competente.
Fonte: Portal Giro
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