Ex-procurador-geral da República revelou ter criado um plano para matar o ministro Gilmar Mendes, do STF
Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
BBC BRASILO ministro Kássio Nunes
Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de habeas corpus
apresentado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em investigação
que corre contra ele na Corte. Janot é acusado de ter criado um plano para
matar o ministro Gilmar Mendes.
Em
setembro de 2019, prestes a lançar um livro de memórias, Janot afirmou que foi
armado até o Supremo e tentaria matar o ministro durante um dos intervalos das
sessões. De acordo com as declarações que deu à imprensa na época,
após o ato, ele tiraria a própria vida.
Janot teve os bens
apreendidos, inclusive uma arma, que teve o porte revogado. Ainda foi imposta
na época uma medida protetiva para que ele não se aproximasse do Supremo ou do
ministro Gilmar Mendes. A defesa pediu o trancamento da investigação e a
restituição do material apreendido.
O ministro Nunes Marques negou
o habeas corpus por entender que não cabe esse tipo de remédio constitucional
contra decisões dos magistrados da Corte. "Esta Suprema Corte consolidou
sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando
impetrado contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra
acórdão de quaisquer das Turmas ou do Plenário desta Suprema Corte",
escreveu.
Janot afirmou que, na época, após pedir a suspeição de Gilmar em um processo contra o empresário Eike Batista, o magistrado teria espalhado que a filha do procurador estaria advogando para executivos da OAS. A defesa de Janot alega que o caso não passou de "cogitação", não caracterizando crime algum.
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