Descentralizar a execução de serviços de
suporte administrativo e logístico e agilizar as entregas de insumos que
contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional são objetivos do
novo Centro Administrativo Regional do Poder Judiciário da Região
Oeste do Pará, a ser instalado nesta sexta-feira, 6, às 10h, na Comarca de
Santarém, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador
Leonardo de Noronha Tavares. A nova unidade irá atender 18 Comarcas da região.
As Comarcas de Santarém,
Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre,
Monte Dourado, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha,
Rurópolis, Uruará e Terra Santa serão atendidos pelo Centro Administrativo que
passará funcionar na atual sede do Arquivo Regional, situado à travessa Prof.
José Agostinho, nº. 249, no bairro da Prainha, em Santarém.
O atual arquivo integrará a
estrutura organizacional da nova unidade que será composta pela Supervisão
Geral, Gerência Adminsitrativa, Almoxarifado Regional e Arquivo Regional. Com a
reorganização, a Secretaria de Administração do TJPA prevê a redução de cerca
de 60% nos custos, uma vez que diminuirá o tempo de atendimento daquelas
Comarcas e vai otimizar o transporte, a distribuição e a logística de insumos.
A entrega de bens e serviços
oriundos de processos licitatórios, por exemplo, poderão ser atendidos no
Centro Administrativo, assim como a distribuição em curto prazo de tempo de
materiais permanentes e de consumo, que antes tinha o fluxo de envio do
Almoxarifado Central de Belém.
O Centro Administrativo Regional do
Oeste do Pará será unidade administrativa vinculada à Presidência do TJPA.
Caberá a ela executar os serviços de suporte administrativo e logístico sob a
coordenação operacional da Secretaria de Administração, em articulação com as
Secretarias de Planejamento, Coordenação e Finanças, de Engenharia e
Arquitetura e de Informática. O foco é atender com celeridade e eficiência as
demandas das Comarcas da região.
O juiz diretor do Fórum de
Santarém vai supervisionar as ações executadas pela equipe técnica do Centro
Administrativo Regional, que será formada por servidores e terceirizados. A
designação do gerente administrativo será efetuada por ato do presidente do
TJPA.
Ao gerente administrativo
compete as atribuições de gestão administrativa colaborativa em parceria com as
demais unidades que integram o Centro Administrativo Regional e sob a
coordenação operacional da Secretaria de Administração, o planejamento das
ações, o atendimento de demandas das Comarcas que integram a área de
abrangência de atendimento do Centro Administrativo Regional, relativas ao
suporte de materiais permanentes e de consumo, de serviços de manutenção
predial, de logística de informática e de serviços relativos ao arquivo
regional, conforme Portaria nº. 4386/2018, do Gabinete da Presidência, de 30 de
agosto de 2018.
A operacionalização das ações
de suporte administrativo e logístico nas demais áreas de atuação será efetuada
em articulação com as unidades administrativas competentes no âmbito do TJPA.
Está em fase de planejamento
a instalação, até o 2º semestre, do Centro Administrativo Regional do
Poder Judiciário das Regiões Sul e Sudeste na Comarca de Marabá.
Por Comunicação TJPA
RG 15 / O Impacto
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