Na presença do presidente Bolsonaro e do governador
Helder, em Brasília, foi lançada mais uma etapa do programa que prevê uma série
de ações para o Marajó | Alan Santos/PR
Abrace o Marajó: nova
etapa é lançada com políticas públicas voltadas para região
Estamos aqui para olhar para
frente e construir um novo futuro. Se não tratarmos as causas dos problemas,
estaremos sempre reparando os efeitos”. A fala do governador do Pará, Helder
Barbalho, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou a
solenidade de lançamento de mais uma etapa do programa “Abrace o Marajó”,
diante do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Mulher,
Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e demais autoridades participantes.
A cerimônia é mais uma etapa do
programa, na qual foi lançada uma seleção de pesquisadores que irão atuar junto
à população para detectar as principais carências da região e direcionar melhor
as políticas públicas voltadas ao Marajó.
O programa de amparo e
desenvolvimento social foi lançado em julho do ano passado pelo governo federal
com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas
que vivem no Marajó. Um dos focos principais é o combate à exploração sexual
infantil e à violência contra a mulher.
O governador ressaltou as
belezas e riquezas do Marajó, mas destacou as desigualdades sociais que assolam
seus moradores, lembrando que o Marajó possui o pior IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) do país.
POTENCIAL
“O Marajó tem o maior rebanho
bubalino do país, tem riquezas como o nosso açaí, tão experimentado pelo mundo.
Temos um potencial turístico absolutamente extraordinário. Além disso, uma
grandeza territorial. É maior que a Holanda e a Suíça, dois países com
referências em qualidade humana, mas, neste quesito, vivemos uma realidade
absolutamente inversa, em que 600 mil brasileiros estão espalhados naquele
território vivendo os piores índices de desenvolvimento humano”, disse Helder.
O governador ressaltou que,
recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó com o
objetivo de atrair investimentos e gerar emprego e renda na região. Ele
aproveitou para elogiar o programa “Abrace o Marajó” e pediu ao presidente
Bolsonaro que ele avalie a isenção de impostos federais para desenvolver o
livre comércio no Marajó.
“É possível, com união do
Brasil em favor do Marajó, ofertar serviços e garantir direitos, assegurando
justiça e transformação social. É por isso que conclamamos que o governo
federal, o governo estadual e todos os municípios possamos dar as mãos e nos
abraçar em torno do Marajó”.
A ministra Damares Alves
lembrou que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó
tem relação com a pobreza.
O presidente prometeu estudar
os pedidos do governador do Pará. “O que eu tenho a dizer aos nossos amigos,
aos irmãos do Marajó, como o Helder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de
ICMS, eu havia conversado com ele há pouco que ia tomar as providências junto
ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para
isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma
zona franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas,
temos que integrar todo o Brasil”, disse Bolsonaro.
Abrace
o Marajó
- Entre as parcerias anunciadas
pela ministra estão protocolo de intenções e acordos de cooperação com três
bancos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A ideia é realizar projetos e ações conjuntas de
sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos
e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.
- São eixos de atuação do
projeto a equipagem e capacitação de conselhos tutelares e de direitos;
promoção e defesa dos direitos humanos, incluídos os da mulher, da família, da
criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da
população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. O fomento ao
registro civil de nascimento também faz parte do programa.
- Para a execução do Abrace o
Marajó poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de
cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos
congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual,
distrital e municipal, bem como com entidades privadas.
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