A Polícia Federal
deflagrou na terça-feira (05), em Óbidos, oeste do Pará, a Operação
“Contraste”, com a intenção de buscar provas sobre suspeitas de desvios de
verbas da saúde (SUS). Na ocasião foram cumpridos dois mandados de busca e
apreensão em setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA.
As suspeitas são de que os desvios tenham ocorrido através da compra de
medicamentos sem a efetiva entrega da mercadoria. Desse modo, objetiva-se esclarecer
se houve de fato o recebimento dos produtos declarados ou se a expedição das
notas fiscais foi somente uma manobra para desviar recursos públicos federais.
A investigação, que
começou em 2018, apurou as circunstâncias de uma licitação suspeita de 2017 que
previa o fornecimento de mais de 12 milhões de reais em medicamentos pelos
contemplados. Apenas uma das empresas licitadas, com sede em Goiás, declarou
ter sido responsável pelo fornecimento de remédios no valor aproximado de 450
mil reais em um intervalo de menos de dois meses. Valor este muito superior ao
total de compras de medicamentos realizadas em períodos similares.
Os servidores responsáveis
pela recepção de medicamentos, em depoimento à Polícia Federal, não confirmaram
o efetivo recebimento de tais produtos, considerando que o “atesto” (de
recebimento) das notas fiscais correspondentes foi lançado por pessoa a qual
não incumbia tal tarefa, e que também não era apta para atestar o ingresso das
mercadorias. Nenhum deles afirmou ter presenciado a entrega dos remédios.
Também chamou atenção a
eficiente logística de entrega declarada, visto que consta na grande maioria
das notas fiscais a saída dos produtos de Goiás em um dia e o recebimento em
Óbidos, logo no dia posterior, sem qualquer menção ao nome do transportador ou
ao meio de transporte utilizado.
A Polícia Federal
solicitou informações sobre aspectos suspeitos dessas movimentações à
Secretaria envolvida, que se limitou a alegar presunção de legalidade em todos
os atos, porém sem apresentar integralmente os dados solicitados.
O nome da Operação
(“Contraste”) faz referência ao fato de que o grande aumento do valor declarado
de compras de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos no
período destacado contrastou com as notícias de fortes reclamações da população
local pela falta de remédios nas unidades de saúde.
NOTA DA PREFEITURA: Acerca
da operação da Polícia Federal na sede da secretaria municipal de saúde, a
prefeitura municipal de Óbidos informa que apoia integralmente todas as ações
no sentido de apurar eventuais irregularidades e possíveis desvios de recursos,
pois é de interesse público que os fatos sejam apurados e, caso identificados
cometimento de atos ilícitos, que os envolvidos respondam por seus atos.
Os recursos do Fundo
Municipal de Saúde são geridos pelo titular da pasta por força de lei, com
autonomia e acompanhamento do respectivo conselho e demais órgãos de controle,
sendo o ocupante do cargo de secretário municipal de saúde o responsável direto
pela gestão, gerenciamento dos serviços e pela correta aplicação dos recursos e
respectiva prestação de contas, respondendo pessoal e diretamente pelos atos
praticados na condição de ordenador de despesas e gestor local do SUS.
O exmo. Sr. Prefeito
Municipal informa que ao tomar conhecimento das denúncias promoveu imediata
troca da titular da pasta à época, tendo convocado a ex-secretária por diversas
vezes para reunião de esclarecimento, bem como notificado a mesma para
apresentar informações, não tendo obtido resposta em nenhuma dessas tentativas.
Verifica-se hoje uma sensível melhora na gestão da saúde em nosso município,
resultado da incessante busca pela correta aplicação dos recursos públicos,
eficiência na gestão e constante aperfeiçoamento do corpo técnico.
A atual gestão apoia e
colabora com todos os procedimentos de fiscalização e investigação, não
tolerando nem acobertando qualquer irregularidade que eventualmente seja
cometida. (Com informações da PF e PMO).
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