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Veja o que pode ocorrer
com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos.
O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva vai ser solto?
A decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância, não
derruba automaticamente todas as prisões no País, observou o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli. Agora, caberá a cada juiz analisar caso a caso. Mesmo
assim, a aposta dentro do STF é a de que é o petista deve, sim, ser solto.
Lula pode voltar para a
cadeia antes do trânsito em julgado?
O julgamento do Supremo
não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como
ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. A Polícia
Federal, por exemplo, chegou a pedir a prisão preventiva de Dilma Rousseff,
mesmo ela não tendo sido condenada pela Justiça numa investigação sobre
repasses milionários do grupo J&F ao MDB. O pedido, no entanto, foi negado
pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Lula, portanto, poderia
voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.
Lula pode ser candidato?
Pode viajar fazendo campanha?
Ao admitir a execução da
pena de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos, o Supremo
abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso
porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de
Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de
Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje, Lula não teria condições de ter
um eventual registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma
decisão definitiva da Justiça.
Como Lula pode voltar a
ficar elegível?
A Segunda Turma do STF
deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula
no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade,
sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois
assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. As mensagens privadas
trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil,
também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa
condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar
elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser
condenado novamente por um órgão colegiado.
Além da execução antecipada
da pena e da suspeição do Moro, qual outra decisão do Supremo pode atingir o
ex-presidente Lula?
O plenário do STF já
entendeu que réus delatados (alvos de acusações) têm o direito de falar por
último nas ações penais em que também há réus delatores. Esse entendimento pode
favorecer Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia, no qual o petista
solicitou prazo diferenciado, mas teve o pedido negado pela Justiça. O Supremo,
no entanto, ainda não finalizou esse julgamento, faltando definir os critérios que
permitirão a anulação de condenações da Lava Jato.
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