Semas suspende licença para beneficiar ouro em garimpo paraense, (O Vereador Belloni Já havia alertado sobre o perigo).

Vereador Zé Belloni - PSDB

RELEMBRE O REQUERIMENTO:

Vereador Zé Belloni “Não quero que Itaituba seja palco de tragédia”

O VEREADOR QUER UMA VISTORIA TÉCNICA NA SERABI E EM OUTRAS MINERADORAS!

O vereador Zé belloni (PSDB) líder do partido na câmara de vereadores de Itaituba, apresentou na semana passada um requerimento solicitando do Executivo através da secretaria de meio ambiente uma vistoria técnica em algumas mineradoras do município essa equipe deverá ser acompanhada por uma comissão de vereadores e de um geólogo.

O objetivo seria vistoriar as instalações e o armazenamento de seus rejeitos.

Além é claro; de toda documentação que concedeu a licença de operação, para saber se as exigências estão sendo obedecidas.

Ainda segundo ele:

A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

A função fiscalizadora está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e a burocracia. O controle parlamentar diz respeito ao acompanhamento, por parte do Legislativo, da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração.

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

Como o Requerimento de Belloni foi aprovado por unanimidade, o atendimento do mesmo deve se dar com a máxima urgência.

atualizada:

Semas suspende licença para beneficiar ouro em garimpo paraense!

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu no final da tarde desta quinta-feira (10) a Licença de Operação (LO) para beneficiamento de minério de ouro do garimpo Palito, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará.

A mina é explorada pela empresa Serabi Mineração. A decisão foi tomada após a equipe da Semas analisar um relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração.

Do documento consta a advertência de que a empresa Serabi Mineração deveria reforçar as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que já ocorria. “Tendo em vista o recomendado pela empresa especialista na área não ter sido realizada pela empresa responsável, decidimos suspender a LO até que se iniciem as obras de reforço”, explicou a coordenadora de Licenciamento de Projetos Minerários, Shirley Prata. As bacias 14/15 do empreendimento possuem cerca de 8 m de altura, e de acordo com os técnicos da Semas não apresenta sinais de risco de rompimento. Caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.

Fiscalização 

Em maio deste ano, a empresa Serabi recebeu vistoria do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por instituições de âmbito federal, estadual e municipal que trabalham na área minerária. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença. Nesta quinta-feira, foi apresentado o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos de âmbito estadual, federal e municipal, que lidam com o tema.

O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade.

PARA ENTENDER

ANM Anunciou interdições no Pará 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia interditado duas no Pará: a da Serabi Mineração e a da Vale Minas Gerais, em Parauapebas. A interdição ocorreu por nenhuma delas terem apresentado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), atestado exigido para essas estruturas.

Fonte: DOL  E BLOG DO NEEMIAS CORDEIRO