A Previdência Social
determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja,
enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais
são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa
modalidade de aposentadoria.
A aposentadoria é um
benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência Social. E,
no decorrer da vida profissional, é possível que ele não possa mais trabalhar e
prover sua família. É nesse ponto que atua a aposentadoria por
invalidez.
Quais são as doenças que
aposentam por Invalidez?
Não há uma lista de
doenças que geram direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, o INSS
elenca as principais enfermidades. Confira:
1 – Hanseníase
A hanseníase antigamente
era chamada de lepra e é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. A
doença é infectocontagiosa e incapacitante, por isso, o trabalhador deve ser
afastado das suas atividades e receber a aposentadoria.
2 – Tuberculose Ativa
A tuberculose ativa também
é uma doença infectocontagiosa e é causada pela bactéria Mycobacterium
tuberculosis.
3 – Alienação Mental
Distúrbios de ordem mental
podem incapacitar o trabalhador para a sua rotina diária, sendo devida a
aposentadoria por invalidez.
4 – Esclerose Múltipla
A esclerose múltipla afeta
a cognição, coordenação motora, memória e uma série de outros campos
importantes para a interação em sociedade. A doença ataca o sistema nervoso.
5 – Cegueira
A deficiência visual
também compromete a vida profissional e a produtividade e, por essa razão, faz
parte das doenças que demandam aposentadoria. O glaucoma é uma das doenças que
são porta de entrada para a deficiência visual definitiva.
6 – Hepatopatia Grave
A hepatopatia grave
consiste em uma doença que atinge o fígado de forma a comprometer severamente a
saúde do trabalhador.
7 – Cardiopatia Grave
Já a cardiopatia grave é a
doença que afeta o coração e que impede que o trabalhador desempenhe suas
funções em segurança. Uma vez impedido, ele deve ser preservado e receber o
auxílio por invalidez.
8 – Nefropatia Grave
A nefropatia é a doença
que ataca os rins. Em sua condição mais grave, prejudica a qualidade de vida do
profissional, que deve ser afastado do trabalho.
9 – Mal de Parkinson
O Mal de Parkinson é
responsável por apresentar progressivos prejuízos à coordenação motora e à
postura do indivíduo.
Sua característica mais
marcante são as mãos trêmulas, ação involuntária do corpo do paciente acometido
pela doença. O Mal de Parkinson é degenerativo, e o trabalhador precisa ser
aposentado.
10 – AIDS
A Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ataca o sistema imunológico do indivíduo, que
se torna predisposto a adquirir infecções. Graças à sua gravidade e a ausência
de cura até o momento, a doença é motivo para a solicitação de aposentadoria
por invalidez.
11 – Paralisia
Nesse caso, devemos
considerar os tipos de paralisia que são considerados irreversíveis e que
incapacitam o indivíduo para o trabalho e sustento da sua família. Sendo assim,
são algumas das condições a paraplegia, triplegia e tetraplegia.
12 – Contaminação por
Radiação
Quem tem um trabalho em
que constantemente se vê exposto a radiação pode estar à mercê de uma
contaminação.
Uma vez contaminado, o
trabalhador deve ser colocado em observação e ser submetido a uma série de
exames rigorosos. Constatado o desenvolvimento de doenças, ele deve receber a
aposentadoria por invalidez.
13 – Espondiloartrose
anquilosante
Problemas de coluna, em
estágio avançado, dão direito à aposentadoria por invalidez, como é o caso da
espondiloartrose anquilosante. Essa doença inflamatória crônica afeta as
articulações do esqueleto. Ela mexe não só com a coluna, mas também com as
articulações dos ombros, joelhos, quadris e tórax. Além disso, nos quadros mais
graves, o indivíduo sofre com lesões nos olhos, nos pulmões e no coração.
14 – Doença de Paget
Com o avançar da idade,
aumentam as chances do trabalhador desenvolver a doença de Paget.Esse problema
afeta os ossos, tornando-os mais frágeis e até mesmo deformados. É muito comum
no fêmur, no crânio, no braço e na coluna. O tratamento ajuda a aliviar os
sintomas, mas doença não tem cura.
15 – Câncer
O câncer, também conhecido
como neoplasia maligna, é uma das doenças que aposentam por invalidez. A pessoa
desenvolve tumor maligno em alguma parte do corpo, como mama, fígado,
pâncreas ou próstata, o que obriga a realização de um intenso tratamento.
A aposentadoria é
concedida ao portador de câncer desde que a sua incapacidade permanente para o
trabalho seja comprovada. Se ele estiver fazendo tratamento de quimioterapia ou
radioterapia, pode contar com outro benefício previdenciário, o auxílio-doença.
Há, ainda, outras doenças
que podem levar o trabalhador ao seu afastamento das funções definitivamente e
a entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.
Inclusive, aqueles
indivíduos que adquiriram problemas de saúde específicos oriundos das tarefas
do cotidiano de trabalho podem solicitar uma perícia para comprovar e pedir a
aposentadoria.
Além de sofrer com um
problema de saúde que gere incapacidade total ou permanente, o trabalhador
também precisa ter pelo menos 12 meses de contribuição para ter direito à
aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a
aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo é ir ao
médico e obter um laudo, que descreva com detalhes o problema de saúde
incapacitante. Munido desse documento, o segurado deve marcar perícia médica,
através do telefone 135 ou pela plataforma https://meu.inss.gov.br/central/.
Comentários