Prefeito Mário Filho e mais
sete pessoas são acusadas pelo Ministério Público Federal uma série de
irregularidades na compra de equipamentos para escolas do município
Mário Filho é acusado de
falta de transparência, superfaturamento de preços e pagamento por itens não
entregues em licitação de 2015 (Ivan Duarte/ Redação Integrada de O Liberal/
Arquivo)
O prefeito de Marituba,
Mário Filho, é acusado de falta de transparência, superfaturamento de preços e
pagamento por itens não entregues em licitação de 2015, em sua gestão anterior
no município de Marituba, pertencente à Região Metropolitana de Belém (RMB). O
dinheiro público envolvido tinha como foco a compra de 270 mesas digitais. No
total, foram aplicados R$ 3,2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb).
Na peça de acusação do MPF
constam os nomes do prefeito, e ainda da ex-secretária municipal de educação,
Dayse Menezes de Souza Lopes; da diretora do departamento de compras da
prefeitura, Maria do Socorro Miranda dos Santos; do pregoeiro João Elias da
Silva Nascimento; e dos empresários Ciro Saldanha Maia, José Luiz Mendes Filho,
Bruna Alves Castro de Sousa e Eugênio Moura de Oliveira.
Os acusados, caso
condenados, podem ser obrigados a devolver aos cofres públicos todos os R$ 3,2
milhões gastos na compra irregular. Também podem perder bens acrescidos
ilicitamente aos seus patrimônios, e podem perder as funções públicas que
estiverem ocupando, além de ficarem sujeitos à suspensão dos seus direitos
políticos por oito anos, ao pagamento de multa, e à proibição de contratarem
com o poder público ou de receberem benefícios fiscais ou creditícios, por
cinco anos.
A Prefeitura de Marituba,
no entanto, comunica que “a compra dos equipamentos foi procedida de maneira
regular, conforme certamente a ser elucidado no processo judicial, bem como as
270 mesas digitais estão distribuídas pelas escolas do município, sendo
utilizadas no aperfeiçoamento do ensino básico no município, investimentos que
deram certo e transformaram o município que tinha um dos piores IDEB do Estado
para um dos melhores IDEB do Pará, estando acima da média estadual e acima da
média nacional”, diz o texto da administração pública enviado à Redação
Integrada de O Liberal.
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