Objetivo do encontro é
escutar os produtores e, juntos, desenhar soluções que eliminem os gargalos
Com a intenção de
inaugurar um novo relacionamento com o setor produtivo e destravar os
principais gargalos da produção, o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) reuniu ontem (10), a bancada paraense no Congresso Nacional e produtores
rurais de todas as regiões do Pará na sede do ministério, em Brasília.
O auditório lotou e muita
gente teve que acompanhar o evento de pé, o que valeu uma observação do
secretário de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia. "Este encontro
reforça nosso reconhecimento desse Estado que é tão relevante para o Brasil.
Foi uma surpresa essa presença maciça. Não esperávamos que a Casa estivesse tão
cheia. Isso é um bom sinal", comentou. Imediatamente, a ministra Tereza
Cristina, retrucou o secretário "ou mau (sinal)".
Segundo a ministra, o
objetivo do encontro é escutar os produtores e, juntos, desenhar soluções que
eliminem os gargalos. "Estamos hoje aqui para escutar vocês (produtores).
Para ouvir suas reclamações e, a partir deste ponto, traçar nossas
direções", declarou.
Ao entregar o documento
"Agronegócio Paraense: Propostas para o Governo Federal", o
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos
Xavier, ajoelhou aos pés do secretário do Mapa e pediu a ajuda do governo para
que o Estado possa produzir.
Com
Com propostas sobre
regularização fundiária, questões ambientais, segurança no campo e questões
trabalhistas, é ressaltado no documento que a fragilidade dos registros sobre a
posse e propriedade da terra no Estado tem colocado sob suspeição títulos e
documentos existentes, levando o Poder Judiciário a cancelar a matrícula de
várias propriedades. Como sugestão, o setor produtivo paraense propõe a
implementação de programa de regularização, integrando os vários níveis de
governo e instituições representativas de produtores rurais; a revisão da tabela
de valor da Terra Nua, aplicada pelo Incra; e o reconhecimento imediato dos
títulos de terras em áreas isentas de conflitos agrários, bem como a
verificação e confirmação da documentação fundiária aos colonos trazidos para
as áreas de antigos programas do governo federal.
Coordenador da bancada do
Pará no Congresso, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) também defendeu que o
governo possa destravar a pauta ambiental. “É fundamental a gente pacificar
isso aí. O produtor precisa ter um pouco mais de liberdade para produzir com
sustentabilidade, um pouco mais de condição para expandir o seu negócio”,
comentou o senador.
Em tom de reclamação, o
senador também defendeu que o governo federal possa utilizar os recursos da
antecipação da renovação da outorga da Estrada de Ferro Carajás em obras de
melhoria logística no Pará. "Não existe um Estado que produza sem uma
logística compatível para escoar sua produção. Não é justo sofrermos todo o
impacto da ferrovia e, na hora, aquilo que poderia ser investido dentro do
Pará, vai para outros Estados. Isso não é justo", enfatizou o senador.
Presidente da Associação
dos Produtores Rurais Vale do Garça, em Itaituba, Nelci Rodrigues, falou sobre
a atual situação de conflito na região da BR-163 envolvendo os produtores e agentes
do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Fomos levados pelo governo ainda naquele movimento do ‘Integrar para não
Entregar'. Não somos grileiros. Precisamos ser respeitados. Não fomos nós que
invadimos a terra. Foram as Unidades de Conservação que nos invadiram. Hoje, o
Ibama é uma praga. O ICMBio é um câncer que não deixa a gente produzir",
reclamou a representante dos produtores rurais que emendou sua fala com uma
mensagem de esperança no governo Bolsonaro. "Votamos no presidente
Bolsonaro por acreditar que é possível virar essa página", declarou.
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