Medida foi necessária após o réu comunicar que se
ausentaria do país para participar de evento familiar. Gueiros Neto recorreu da
decisão
A Justiça do Pará
determinou que Hélio Gueiros Neto, réu acusado de ter matado sua esposa, a
advogada Renata Cardim, entregue seu passaporte na secretaria da 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O pedido foi feito pelo
promotor de Justiça José Maria Gomes, que representa o Ministério Público do
Estado do Pará (MPPA).
A providência foi
necessária após o réu comunicar que se ausentaria do país para participar de
evento familiar. O pedido foi feito de maneira genérica, não informando à
Justiça o endereço ou local onde possa ser encontrado no exterior.
Na mesma manifestação,
exarada no dia 4 de abril, a juíza Adriana Gricolin Leite decidiu ainda pela
suspensão do segredo de justiça do processo. Gueiros Neto é acusado do
crime de feminicídio qualificado, praticado contra Renata Cardim Lima
Gueiros. A advogada foi morta por asfixia.
A comunicação ocorrida no
dia 1º de abril deste ano, se deu logo após a publicação da sentença de
pronúncia do réu em 28 de março, sendo que o bilhete de passagem aérea foi
emitido em 1º de fevereiro, ou seja, dois meses antes. Gueiros Neto será
submetido a julgamento no Tribunal do Júri pela acusação.
Segundo a decisão da juíza
“não há direito absoluto à liberdade de ir e vir, existindo situações em que se
faz imprescindível a ponderação dos interesses em conflito, como na hipótese de
se evitar fragilidade a aplicação da lei penal e da Justiça”.
Segundo a defesa de
Gueiros Neto, ele não chegou a deixar o Estado e já entregou o passaporte para
Justiça. O réu também recorreu da decisão.
O caso
De acordo com a denúncia
oferecida pelo Ministério Público, no dia 27 de maio de 2015, por volta das
2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, o
denunciado asfixiou, por sufocação mecânica direta, a vítima, quando esta se encontrava
deitada em sua cama, tendo ela sido sedada e depois asfixiada, vindo a óbito.
Inicialmente, a morte de Renata Cardim foi considerada natural, mas um laudo
cadavérico posterior revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por
sufocação direta. Com a exumação do cadáver e as novas evidência,
Gueiros Neto foi denunciado formalmente.
“O crime ocorreu pelo fato
do denunciado não suportar mais sua esposa e encontrar-se insatisfeito com o
seu modo de ser, situação que levou o acusado de forma fria, cruel e
premeditada, a matá-la asfixiada, conforme ficou evidente no relatório do
Instituto Médico Legal e por conversas de WhatsApp extraídas do celular de
Renata Cardim”, enfatizou o promotor de Justiça Franklin Prado.
Comentários