Nesta
quarta-feira (10), o novo governo do Pará completa cem dias de atuação. Entre
discursos e promessas é possível observar mudanças efetivas que contemplam a
capital e o interior do Estado.
Elas ocorrem em vários
setores da administração como a economia e a segurança. A herança do
governo anterior está sendo deixada para trás, a exemplo das quedas de
receitas, dos aumentos de despesas, dos altos índices de violência e da falta
de cumprimento de metas.
Na ponta do lápis, muito
se pode destacar dos três primeiros meses de governo, a exemplo da convocação
da Força Nacional, a queda do índice de violência, as atuações de grupos de
trabalho para tratar de assuntos de interesse público, além da preocupação em
resgatar obras paradas, como foi o caso do Hospital Materno-Infantil em
Santarém, a possibilidade da duplicação das obras da BR-316 e as ações emergenciais tomadas após a queda da terceira ponte da
Alça Viária, a Rio Moju.
Veja abaixo um resumo das principais ações nos
primeiros cem dias:
GOVERNO ITINERANTE
Os meses de março e abril
foram reservados para as atuações do governo itinerante, ação que aproxima a
atual gestão dos municípios do interior do Pará. A "transferência" da
capital começou em Santarém e seguiu para Marabá e depois será na região do Marajó, em
Breves. Um trabalho intenso que permitiu deliberar calendários das principais
obras na área da saúde, segurança e educação.
SEGURANÇA
Os 200 agentes de
segurança da Força Nacional foram convocados para atuar na Região Metropolitana de Belém
(RMB) após pedido do governador Helder Barbalho ao ministro da Justiça
Sergio Moro. Os agentes atuam em 44 viaturas, em sete bairros da RMB, sendo
cinco na capital e em áreas críticas de Ananindeua e Marituba, durante 90 dias, que poderão ser prorrogados.
Nos primeiros 14 dias de
trabalho, a segurança foi reforçada com a entrega de 60 viaturas, que eram usadas em setores
administrativos da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e
da Polícia Militar (PM). Elas representam 50% de acréscimo das viaturas que são
utilizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB), contribuindo também para o
policiamento nas ruas e resgatando o sentimento de segurança de
moradores.
O interior do Estado
também foi valorizado com a entrega de uma nova delegacia e um posto de identificação em
Jacundá, sudeste paraense. Uma reforma necessária e que usou recursos do
Fundo de Investimento em Segurança Pública (FISP) no valor de R$ 987 mil.
ECONOMIA
Diante as péssimas
condições do Estado, ações emergenciais foram tomadas para dar continuidade às
obras que foram paradas por falta de verba e de interesse do governo anterior.
Uma das primeiras medidas foi a redução de gastos excessivos no Poder Executivo Estadual,
que suspendeu por 30 dias todas as licitações para a contratação de obras e
serviços de engenharia e de parcerias público-privadas, além da celebração de
novos contratos e processos em andamento.
Enxugar a folha de
pessoal também foi um dos atos governamentais marcantes nos primeiros
cem dias de 2019. Dois mil e quinhentos servidores lotados em todas as
secretarias e órgãos do governo foram desligados. Um número que correspondia a
um déficit orçamentário de R$ 1,7 bilhão e com a exoneração economizou ao
Governo cerca de R$ 3 milhões mensais.
Muito precisou ser feito
diante as dificuldades fiscais no começo da gestão, entre elas a importância de aumentar a capacidade de investimento do
Estado a partir da construção de escolas, hospitais e estradas,
motivando a economia para a geração de empregos. Para isso, foi preciso
“apertar os cintos” e evitar que o governo gastasse mais do que o arrecadado.
EDUCAÇÃO
Os primeiros cem dias
reservaram também dificuldades na área da educação no Pará. Uma reunião do
governo com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) tratou de um contrato de 2013 (a ser encerrado em novembro
deste ano) que previa 89 obras, mas apenas 17 foram entregues. Escolas
foram inauguradas e as primeiras discussões para o aumento salarial dos
professores avançaram. Em reunião com o titular do MEC, foi oferecida uma parceria para a construção de
escolas militares em vários municípios do Pará.
SAÚDE
Foi assinado um Termo de Interveniência no valor de R$ 25
milhões para a retomada das obras do Hospital Materno-Infantil de
Santarém (iniciadas em 2012 e paralisadas por falta de recursos). No
aniversário de Marabá foi anunciado também que o município terá melhorias no setor de hemodiálise do
Hospital Regional, além de avanços com atendimentos oncológicos.
ESPORTE
O governador assinou
também um contrato de cessão de direitos de captação e transmissão, com
exclusividade, dos jogos dos campeonatos estaduais e nacionais e torneios
locais, entre a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e a Federação
Paraense de Futebol (FPF).
ABASTECIMENTO
Um dos problemas que mais
causa dor de cabeça à população paraense é o desabastecimento de água, devido
às péssimas condições apresentadas pela Companhia de Abastecimento do Pará
(Cosanpa), em razão de anos de descaso dos governos anteriores. Em entrevista,
o governador do Pará sinalizou que a situação será vista de forma prioritária.
“Não é possível que a
Cosanpa continue em uma situação de incapacidade de investimento e gerencial
com custeio de até R$ 8 milhões todos os meses. É fundamental que haja
eficiência na gestão da Cosanpa”, disse Helder.
(Fernanda Palheta/DOL)
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