O Ministério Público
Federal anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que
administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. A
autonomeada força-tarefa da operação “lava-jato” afirma que agora irá consultar
a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Os procuradores disseram
por meio de nota pública que o “debate social existente sobre o destino
dos recursos” os fez repensar.
“A força-tarefa da Lava
Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da
União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a
suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma
destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial.
Também serão consultados a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas
da União. Durante esse período, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos
pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal
de Curitiba, com rendimento pela SELIC”, afirma o MPF.
“Nossos esforços”
O acordo entre Petrobras e EUA em nenhum momento cita o MPF. Mas os procuradores afirmam na nota pública que são eles os responsáveis por costurar a repatriação do dinheiro em troca de informações internas da maior empresa do Brasil.
O acordo entre Petrobras e EUA em nenhum momento cita o MPF. Mas os procuradores afirmam na nota pública que são eles os responsáveis por costurar a repatriação do dinheiro em troca de informações internas da maior empresa do Brasil.
Como disse o jornalista
Elio Gaspari no jornal Folha de S.Paulo, “esse
consentimento não consta do acordo. Vá lá que tenham combinado noutra sala”. O
acordo entre Petrobras e EUA fala que o dinheiro irá para “autoridades
brasileiras”, mas não cita o MPF.
“Graças aos esforços da
força-tarefa da ‘lava-jato’, as autoridades norte-americanas concordaram que
até 80% da multa fossem pagos no Brasil”, diz a entidade na nota.
Além disso, os
procuradores afirmam que nas suas tratativas com os EUA ficou decidido que o
dinheiro poderia voltar ao Brasil, desde que “os valores não fossem
revertidos em favor da própria estatal”.
MPF, o gestor bilionário
A fundação em questão iria surgir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos da América. Acusada pelo Tio Sam de fraudar o mercado de ações, a empresa teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo no qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção.
A fundação em questão iria surgir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos da América. Acusada pelo Tio Sam de fraudar o mercado de ações, a empresa teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo no qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção.
Em troca do dinheiro ser
repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se compromete a repassar
informações de seus negócios e inovações para os EUA. Até mesmo a formação da
diretoria da empresa teria de ser avalizada pelos norte-americanos.
O acordo até então era
entre Petrobras e EUA. Não citado, o MPF demonstrou que estava por trás.
Chamou para si a tarefa de criar a fundação, estabelecendo como seria o
processo e se garantindo assentos de direção na entidade. O documento que
estipula tudo isso é do MPF e foi homologado pelo Judiciário.
Fonte: Conjur
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