Saldo dos últimos dois
meses de 2019 apontam redução de crimes no Estado
A cúpula da segurança
pública do Estado se reuniu com o Parlamento Estadual, esta semana, para
debater as ações que estão sendo implantadas pelo Governo do Pará no
enfrentamento à criminalidade. A pauta ainda não se trata do calendário que a
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai encaminhar ao Executivo cobrando a
presença dos secretários de governo para apresentarem seus planos de trabalho
aos parlamentares. O debate foi uma proposta da Comissão de Segurança Pública da
Casa.
Durante o encontro, o
secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado
apresentou números da violência no Pará. O saldo dos dois últimos meses foi
considerado positivo pelo Governo. O relatório apontou a redução de 24% nos
casos de homicídios registrados no Estado no mês de fevereiro, em comparação ao
mesmo período de 2018. A diminuição dos índices representou 66 vidas
preservadas. Ano passado, foram registradas 278 e este ano 212.
Segundo o titular da
pasta, os números representam a maior redução registrada de homicídios no mês
de fevereiro desde 2010. Em relação aos roubos, houve uma diminuição de
35%, com 3.264 casos a menos neste ano. Os dados apontam 9.339 ocorrências em
2018 e 6.075 em 2019: o que, de acordo com Ualame, significa também a menor
taxa de redução de roubos, comparando todos os meses de fevereiro nos últimos
nove anos.
O secretário justifica a
redução da criminalidade, a retirada de policiais de funções administrativas
dos órgão estaduais para atuarem nas ruas. "Inicialmente não tivemos
aumento de efetivos de quantitativo de viaturas e nem outro aporte desde o
início da gestão, o que nós fizemos foi retirar as viaturas de áreas
administrativas e colocar nas ruas, e a compra de folgas de alguns policiais na
jornada extraordinária, pagando algo mais. Esse foi o trabalho na área
ostensiva", explica Ualame.
Situação
Para o deputado Toni Cunha
(PTB), presidente da comissão, este primeiro encontro foi produtivo no sentido
da aproximação entre os poderes. "Nosso objetivo foi diagnosticar a
situação da segurança no Pará. Obter números estatísticos e de onde eles
saíram, além da situação estrutural da segurança pública", afirma o
parlamentar. Toni acredita que com os dados, a Alepa possa ajudar no
enfrentamento. "Há dispositivos legais que ajudam o aparato de
segurança.
Os números de março, onde
ocorreu o carnaval e, consequentemente, o aumento de ocorrências, não foram
divulgados. "A informação que temos é que no apanhado geral do ano, já
tivemos uma redução significativa. Sabendo da situação real, vamos fiscalizar e
principalmente, vamos ouvir do Executivo quais são as transformações legislativas
pertinentes para a gente avaliar, criticar e acelerar os procedimentos de
alterações ou ampliações de leis que permitam o melhor combate", reitera
Toni Cunha.
Cobrança
Desde o início da atual
legislatura na Alepa, o deputado estadual Eliel Faustino (DEM), líder da
oposição, solicita a presença dos titulares das secretarias estaduais para
apresentarem seus planos de trabalho à Casa. Ele avalia a primeira reunião
positiva para começo das conversas com o Executivo, no entanto, acredita que
ainda é preciso mais profundidade nos dados apresentados até o momento.
"O fato de não terem
fechado os números de março, acaba prejudicando, porque o período do carnaval
(que ano passado aconteceu em fevereiro) é onde acontece um aumento de
ocorrências. Nós precisamos de uma apresentação mais profunda para fazer uma
análise melhor: esmiuçar os números e ver as ações efetivas que vão fazer e
mostrar que isso não foi um pico de momento e sim, algo que tende a se
manter", justifica o democrata. "Ainda é cedo para avaliar se
as ações já foram impactantes na segurança, pois até agora foram apenas dois
meses de governo. Precisamos de mais tempo", completa Eliel
Faustino.
Além de Ualame Machado
estiveram presentes: o delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira;
o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado Pará (Susipe), Jarbas
Vasconcelos e o coronel da Polícia Militar, Marcelo Ronald Botelho de Souza e
os deputados
Delegado Caveira, Delegado
Nilton Neves, Fábio Freitas, Chicão, Michele Begot, Paula Gomes e Marinor
Brito.
Sugestão de sub
Sistema Penal
Durante a reunião, o
superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, relatou as condições precárias
das unidades prisionais no Pará e a necessidade de reestruturação do sistema,
com a transformação da autarquia em Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará,
que já recebeu o aval do governador Helder Barbalho, além da implantação do
sistema biométrico para obter mais controle dos presos e visitantes. "Se
não conseguimos controlar ou reestruturar o sistema, não vamos conseguir
melhorar a segurança pública", comentou Vasconcelos.
As fugas da Colônia Penal
Agrícola de Santa Izabel, uma das mais críticas do estado, tiveram redução. Em
fevereiro de 2019 foram registradas 52 fugas, números bem menores dos 215
registros no mês de janeiro do mesmo ano. Enquanto de janeiro a fevereiro de
2018, as fugas representaram um total 605 ocorrências.
Balanços:
Polícia Militar - As ações da PM em fevereiro deste ano resultaram
em 163 apreensões de armas, 243,23 kg de entorpecentes, 237 veículos
recuperados, 121 foragidos recapturados, 1.750 prisões em flagrante, 95.825
pessoas abordadas, 242 menores apreendidos em ato infracional, 14.067
motocicletas abordadas e 3.467 estabelecimentos fiscalizados.
Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves - No
segundo mês deste ano foram entregues pelo CPC 4.981 laudos, tendo sido
realizados em locais de crime por medicina legal, balística e drogas.
Corpo de Bombeiro Militar
- Os atendimentos de 2019
efetuados pela corporação somaram 455 atendimentos de incêndio, 1.809
atendimentos de resgate, 168 buscas e salvamentos, 5.088 vistorias, e 293
projetos desenvolvidos pela Corpo de Bombeiros, com total de 7.813
atendimentos.
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