Documentos
distribuídos às superintendências do Incra determinam interrupção da compra e
demarcação de terras para a criação de assentamentos. Órgão diz que medida é
temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor.
A
reforma agrária durou menos de três dias no governo do presidente Jair
Bolsonaro e não tem data para voltar a ser executada. As superintendências
regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
receberam, na última quinta-feira (3), memorandos determinando a interrupção de
todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o
Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.
Movimentos
sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária
avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir
a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pelaRepórter
Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois
acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a
reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira
de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o
agronegócio.
O
Incra informou que a interrupção é temporária, mas não detalhou o prazo de
duração da medida. “Conforme consta no corpo do próprio documento, os processos
foram sobrestados enquanto não se define a nova estrutura do Incra”, diz nota
enviada à Repórter Brasil. Quando questionado quais os critérios adotados
para a suspensão da aquisição de terras para a reforma agrária, o instituto
disse que “não há que se falar em critérios técnicos, mas sim em medidas
administrativas que visam o funcionamento das atribuições do Incra”.
Governo
Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado
Por
Daniel Camargos e Diego Junqueira | 08/01/19
Documentos
distribuídos às superintendências do Incra determinam interrupção da compra e
demarcação de terras para a criação de assentamentos. Órgão diz que medida é
temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor
9.98k
A
reforma agrária durou menos de três dias no governo do presidente Jair
Bolsonaro e não tem data para voltar a ser executada. As superintendências
regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam,
na última quinta-feira (3), memorandos determinando a interrupção de todos os
processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250
processos em andamento estão suspensos.
Movimentos
sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária
avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir
a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pelaRepórter
Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois
acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a
reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira
de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o
agronegócio.
O
Incra informou que a interrupção é temporária, mas não detalhou o prazo de
duração da medida. “Conforme consta no corpo do próprio documento, os processos
foram sobrestados enquanto não se define a nova estrutura do Incra”, diz nota
enviada à Repórter Brasil. Quando questionado quais os critérios adotados
para a suspensão da aquisição de terras para a reforma agrária, o instituto
disse que “não há que se falar em critérios técnicos, mas sim em medidas
administrativas que visam o funcionamento das atribuições do Incra”.
O
acampamento Zé Maria, em Limoeiro do Norte (CE), é um dos poucos redutos de
plantação orgânica na região, onde fazendas exportadoras de frutas usam grandes
quantidades de agrotóxicos (Foto: Lunaé Parracho/Repórter Brasil)
Para
o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a medida pode aprofundar a
violência no campo. “Se isso acontecer [a extinção da reforma agrária], haverá
mais confrontos no campo”, avalia o dirigente nacional do MST, Alexandre
Conceição. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem
é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas”, avalia.
Um
segundo memorando, também enviado em 3 de janeiro, determina que as
superintendências regionais disponibilizem, até a próxima quarta-feira (9), a relação
de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária. O
documento justifica que as mudanças se devem à alteração na estrutura do Incra,
que no governo Bolsonaro deixa de estar ligado à Casa Civil e passa para o
Ministério da Agricultura. “A equipe de transição da nova estrutura necessita
conhecer a demanda existente no tocante a obtenção de imóveis rurais a serem
incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária”, diz o documento.
Um
terceiro memorando reforça o pedido para suspender os processos de compra e de
desapropriação de terras, com exceção daqueles que tramitam na Justiça, e
detalha que a determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que
inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas.
Dois
memorandos foram assinados pelo ex-diretor do Incra, Clovis Figueiredo Cardoso,
ligado ao PMDB do Mato Grosso e indicado na gestão do ex-presidente Michel
Temer. Clóvis foi exonerado após a divulgação dos documentos.
O
terceiro documento foi assinado por Cletho Muniz de Brito, diretor de
ordenamento da estrutura fundiária do órgão. Brito foi deputado estadual em
Rondônia, onde adotou o nome político de “Brito do Incra”.
Fonte: Portal Repórter Brasil
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