Especialistas foram
convidados para defender suas posições
O Supremo Tribunal Federal
(STF) retoma na manhã desta segunda-feira (6), as discussões sobre a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em
diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e
apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3),
foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta
segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.
Dom Ricardo Hoerpers,
bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a
descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na
Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera
religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os
magistrados a manter a lei como está.
Atualmente, no país, a
interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de
gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.
Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um
ser vivo a partir da concepção.
Mas nem todos os
convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as
instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como
Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se
posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.
Pastora da Igreja
Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em
direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das
mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está
pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram
números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados
à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.
No período da tarde,
entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20
minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que
é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53
expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão
argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado.
Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber
deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.
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