Os
cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano
informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos
atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez
dificultará a renovação no Congresso Nacional.
O
G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos
têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco
legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).
Neste
ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em
comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu
as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para
as campanhas de mulheres.
Em
15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda
receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e
abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta,
principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o
total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.
O
fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de
candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado
à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.
Renovação prejudicada
Professor
do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo
Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos partidos. Na opinião do
professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem já tem mandato, somente
não tornavam isso público.
Caldas
afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado estadual se elege
deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador tenta
se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das
cadeiras”, disse.
Para
o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e
fica mais conhecido entre os eleitores. “É uma lei cruel, mas verdadeira. Quem
já é deputado tem mais chance. […] Agora, isso [renovação] cabe ao eleitor”,
concluiu.
Cientista
político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política
nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na
eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se
chegar a 30% “vai ser muito”.
Segundo
ele, os partidos são “controlados por oligarquias”, o que explica a decisão de
privilegiar quem já tem mandato.
“Além
de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e
do Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo
falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual”, opina.
Para
Testa, o eleitor está “refém” do sistema político-partidário. “Os debates são
superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem aprofundamento
de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de efeito, lugares
comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele é votar”,
afirmou.
O que dizem os partidos
Ao
G1, integrantes dos partidos disseram avaliar que candidatos com mandato têm
maior visibilidade, são mais influentes e têm maior atuação política.
Por
isso, na avaliação de dirigentes partidários, têm mais chances de serem
lembrados pelo eleitor.
“Vamos
priorizar os deputados com mandato. Governadores e senadores terão algum
financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco financiamento, mas terão.
São os detentores de mandato que têm mais probabilidade de voltar”, resumiu o
tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros (PR).
O
presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, o ministro de Minas e
Energia, Moreira Franco, já informou que a prioridade do partido será eleger
deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará “cobertura mais sólida”
àqueles candidatos com maior chance de se eleger.
“Evidentemente
isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato terão um impulso maior do que os que
não têm. Mas não que isso seja uma decisão política do partido. É fruto dos
fatos”, afirmou.
O
tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que neste ano há mais
interessados em disputar a eleição que vagas disponíveis para candidatos pelo
partido. Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá nos estados caberá aos
diretórios locais.
“Não
sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a diferenciação [prioridade nos
recursos], mas certamente os que têm mandato terão quantia maior que aqueles
que ainda não se mostraram viáveis. […] O partido vai analisar, mas a bancada
no Congresso está pedindo prioridade e, como a atual bancada é a que compôs o
fundo partidário, o partido tende a atender”, afirmou.
Critérios de divisão
Saiba
abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais
receberão recursos do fundo eleitoral:
MDB, segundo a assessoria:
Senadores
com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
Deputados
com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
Campanhas
de mulheres: R$ 69,6 milhões;
R$
54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.
*
O partido diz que o restante será distribuído “de acordo com o desenrolar da
eleição”.
PT, segundo resolução do partido:
Campanha
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
Campanha
de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e
aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha
de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com
viabilidade eleitoral;
Campanha
para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco
estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.
*
O G1 procurou o partido para saber os valores, mas não obteve resposta até a
publicação desta reportagem.
PSDB, segundo o partido:
R$
43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
R$
43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
R$
43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
R$
55 milhões: candidaturas femininas.
PP,
segundo resolução do partido:
Deputado
federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
Governador:
valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou
seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do
estado;
Senador
candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
Deputado
federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
Deputado
estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
R$
39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
*Os
valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do
candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão.
PSB, segundo resolução do partido:
55%
dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
45%
dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República,
se for o caso;
5%
dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
O
fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada
sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual
de candidatos.
Na
resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela
direção nacional, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais
mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia
político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de
suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de
governadores”.
Fonte: G1
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