Ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirma que foram cortados também
aposentadoria por invalidez e Bolsa Família
O ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que um pente-fino realizado
entre agosto de 2016 e março deste ano encontrou 552,9 mil benefícios de
auxílio-doença que não passavam por revisão há mais de dois anos, sendo que a
regra é a cada seis meses.
Até agora, 279 mil
auxílios-doença foram revisados, dos quais 228 mil foram cancelados, média de
82% — ou por irregularidade, ou por não-comparecimento do beneficiário.
De acordo com Beltrame, os
cancelamentos são fruto do cruzamento de bases de dados do governo e perícias
que deixaram de ser realizadas. Os cancelamentos também atingiram
aposentadorias por invalidez e Bolsa Família.
Entre agosto de 2016 e
março de 2017, a economia com auxílio-doença foi de R$ 7,6 bilhões. Mantida a
média de cancelamentos, a economia pode atingir R$ 15,7 bilhões. "Isso é
mais do que a privatização da Eletrobras", disse Beltrame.
Em 2016, a folha de
pagamento do auxílio-doença era de R$ 27,8 bilhões anuais, com 1,8 milhão de
beneficiários. Em dezembro deste ano, segundo o ministro, o gasto deve atingir
R$ 20 bilhões, com 1,1 milhão de beneficiários.
Um exemplo citado pelo
ministro foi o de gestantes que receberam auxílio-doença por estarem hipertensas
durante a gravidez, mas que continuaram com o benefício por dez anos.
"Encontramos pessoas absolutamente saudáveis no momento da perícia, que
tinham direito ao benefício no momento em que foi concedido, mas que se
acostumaram e se acomodaram nessa situação", disse ele, para quem houve
"desleixo" na gestão dos recursos públicos.
Aposentadoria por invalidez
No
caso das revisões de aposentadoria por invalidez, cuja revisão deve ser feita a
cada dois anos, até agora, 43 mil foram revisadas, e o índice de cancelamento é
de 30%. Ao todo, 1 milhão de benefícios serão revisados. Como há uma regra de
transição entre a invalidez e o retorno ao trabalho, neste ano, a economia deve
ser de R$ 500 milhões. Em 2019, o potencial é de R$ 5 bilhões, mantida a média
de cancelamento.
"Encontramos
cegos que dirigem e possuem carteira de motorista, pessoas que foram
cadeirantes em algum momento, devido a acidentes, e hoje caminham, alguns até
são maratonistas", afirmou Beltrame. "Entre 2016 e 2019, devemos
atingir R$ 20 bilhões de economia", acrescentou.
Bolsa
Família
No
caso do Bolsa Família, o ministro disse que o cruzamento de dados do Cadastro
Único com dados do Ministério do Trabalho, como o Caged (Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados), evitaram que famílias não enquadradas nos
critérios do programa fossem beneficiadas indevidamente.
Antes, o cruzamento era
realizado em dezembro de um determinado ano com a Relação Anual de Informações
Sociais (Rais) do ano anterior, o que permitia que a inconsistência somente
fosse descoberta dois anos depois.
Segundo Beltrame, 5,2
milhões de famílias que não tinham direito ao Bolsa Família foram retiradas do
cadastro, enquanto 4,8 milhões que se enquadravam nos critérios de
elegibilidade foram incluídas no programa. O ministro do Planejamento, Esteves
Colnago, esclareceu que a economia fiscal não é o foco das revisões, no caso do
Bolsa Família, mas uma consequência.
"Nesse cruzamento,
encontramos muitos mortos recebendo Bolsa Família", afirmou Beltrame. No
primeiro pente-fino, segundo ele, a retirada de beneficiários gerou uma
economia potencial de R$ 2 bilhões em 2016 e 2017, que permitiu que aqueles que
tinham direito recebessem os valores devidos. "Além da economia,
conseguimos pela primeira vez zerar a lista de espera, que era de 1 milhão de
famílias. Conseguimos focar o Bolsa Família naqueles que realmente
precisam", disse.
No caso do BPC (Benefício
de Prestação Continuada), há 4,4 milhões de beneficiários, entre idosos e
pessoas com deficiência com baixa rendam, que integram a folha. O critério é
que a renda per capita seja inferior a 25% do salário mínimo. "Encontramos
151 mil beneficiários com renda acima de meio salário mínimo per capita, e, em
alguns casos, até seis salários mínimos per capita", afirmou Beltrame. O
cruzamento de dados encontrou ainda 17 mil mortos como beneficiários, alguns há
anos. A economia potencial, segundo ele, é de R$ 1 bilhão por ano.
De acordo com o
secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleysson Rubin, o governo
conseguiu unir 14 bancos de dados e 7,4 bilhões de registros em bases de
diversos órgãos do governo. Colnago disse que essas bases serão atualizadas
mensalmente. Outras cinco bases serão agregadas em breve.
"O governo precisa
olhar as despesas que faz para garantir que os recursos sejam bem
alocados", afirmou Colnago, citando o teto de gastos. "Isso nos
obriga a melhorar a qualidade do gasto."
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