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Já foram deflagradas um total de 67 operações ligadas à Lava Jato no Paraná, Rio e São Paulo desde 2014Rovena Rosa/Ag. Brasil |
Houve 15
ações no Estado em 2017, contra dez autorizadas em Curitiba
A Lava Jato, maior
operação contra corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, teve origem e
deslanchou no Paraná, mantendo Curitiba no centro das atenções desde 2014. No
ano passado, no entanto, não foi lá que a ação policial se concentrou.
Em número de operações, o
Rio liderou os avanços em 2017. Foram 15, realizadas para cumprir mandados de
busca, apreensão, condução coercitiva e prisão, ante três em 2016.
No Paraná, a Lava Jato já
está em sua 47ª fase. Mas perdeu fôlego em 2017, ano em que a Justiça Federal
em Curitiba autorizou um total de dez operações, seis a menos que as realizadas
em 2016.
A partir das investigações
iniciadas ali é que ocorreram os desdobramentos em curso no Rio de Janeiro, São
Paulo e Brasília, onde hoje são realizadas apurações correlacionadas ao esquema
que envolve empresas, políticos e funcionários públicos - e que vão muito além
da Petrobras, foco das fases iniciais.
Em São Paulo, ocorreram
até o momento duas operações, uma em junho 2016 e outra no mês passado.
Para este ano,
procuradores federais nos três Estados estão preparando ações conjuntas. E
segundo o Ministério Público Federal, a redução no número operações autorizadas
pela Justiça Federal no Paraná não pode ser tratado como indicativo de que as
investigações conduzidas no Estado há quase quatro anos possam estar perto do
fim.
"O número de
deflagração de fases não aponta se a operação está ou não caminhando para o
fim. Isso depende de investigações aprofundadas e do trabalho conjunto com a PF
e Receita. As operações somente são deflagradas quando se tem um material
robusto que justifique às mesmas", informou a Procuradoria da República no
Paraná à BBC Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fatiamento
A primeira fase da Lava
Jato, deflagrada em março de 2014, tinha como alvo doleiros acusados de lavagem
de dinheiro. Desde então, a investigação descobriu um esquema de corrupção em
diferentes órgãos públicos, começando pela Petrobras.
No ano seguinte, contudo,
as investigações já começaram a ser fatiadas e remetidas para outros Estados.
Uma apuração relacionada a
desvios no Ministério do Planejamento, inicialmente conduzida pelo juiz Sergio
Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, foi então enviada à Justiça Federal de São
Paulo por decisão Supremo Tribunal Federal (STF).
No mesmo ano, foi
deflagrada a operação Radioatividade, fase da Lava Jato que apurava fraudes em
contratos firmados pela Eletronuclear - que tem sede no Rio. Após decisão do
STF, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
BBC Brasil
Aos poucos, a Lava Jato
fluminense foi ganhando fôlego. Em 2016, foi criada uma força-tarefa no Estado
para aprofundar as investigações na Eletronuclear. A primeira operação do novo
núcleo foi a Pripyat, em julho daquele ano, parte de uma apuração sobre desvios
de recursos destinados às obras da usina nuclear de Angra 3.
Desde então, passou a
investigar suspeitas de irregularidades não apenas em agências federais, como
também em órgãos dos governos estadual e municipal.
2 mil anos de pena
Após
começar no Paraná, Lava Jato ganhou desdobramentos em Brasília, Rio e São PauloRovena Rosa/Ag. Brasil
Em um primeiro momento,
cogitou-se que a decisão do Supremo de tirar das mãos de Moro - considerado um
dos mais duros magistrados da Justiça Federal no Paraná - a exclusividade de
julgar a Lava Jato na primeira instância fosse beneficiar os acusados.
Mas o juiz Marcelo da
Costa Bretas, da Justiça Federal do Rio, também se mostrou severo. Foi ele quem
mandou para prisão, por exemplo, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e o
empresário Eike Batista - este hoje cumprindo prisão domiciliar graças a uma
decisão do STF.
Cabral recebeu de Bretas
uma pena de 45 anos e dois meses de prisão, a maior imposta a um réu da Lava
Jato até o momento. Antes, o magistrado já havia condenado a 43 anos o
almirante Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
Em comparação, a maior
condenação fixada por Moro foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, para o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
No Rio, já são 25
condenados, cujas penas somadas ultrapassam os 345 anos de prisão. Foram
apresentadas 26 denúncias contra 126 pessoas por crimes como fraude em licitação,
corrupção, lavagem, falsidade ideológica e tráfico de influência.
O juiz Marcelo da Costa Bretas, da Justiça
Federal do Rio, é considerado severoFernando Frazão/Ag. Brasil
Em Curitiba, a Justiça
Federal já condenou 113 pessoas a mais de 1,7 mil anos de prisão, se somadas
todas as penas aplicadas nos quase quatro anos de Lava Jato.
Ainda não houve
condenações em São Paulo - onde no ano passado foi criada uma força-tarefa para
aprofundar as investigações - nem no Supremo em Brasília, tribunal em que ritmo
é bem mais lento que o imposto pela primeira instância.
Mas nem todos os réus ou
condenados estão na cadeia. Como o jornal O Globo mostrou em novembro, 69% dos
réus da Lava Jato do Rio, por exemplo, não estavam em presídios ou carceragens.
Vinte e sete deles haviam sido soltos, oito cumpriam prisão domiciliar e 14,
recolhimento noturno.
O peso das delações
Muitos
dos alvos da Lava Jato conseguiram benefícios como prisão domiciliar depois de
assinarem acordos de delação premiada.
Entre
eles está o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que ficou dois anos e meio atrás das
grades e deixou a prisão dias antes do Natal. Ele agora cumpre pena em sua casa
em um condomínio de luxo em São Paulo.
Inicialmente,
Odebrecht havia se recusado a colaborar com as investigações, optando por ficar
em silêncio e negar os crimes imputados a ele. Mas, depois de derrotas
consecutivas na Justiça, que refutou pedidos de relaxamento da prisão, ele
decidiu falar.
A
colaboração de executivos e ex-executivos da construtora de sua família fez
triplicar o número de inquéritos no Supremo Tribunal Federal - instância
responsável por analisar os casos de quem tem foro privilegiado, como ministros
e congressistas.
As
delações têm sido um dos mais eficientes, e o mais criticado, instrumento de
investigação da Lava Jato.
Em
tese, elas servem para estimular suspeitos a colaborarem com as investigações
de crimes complexos, que possivelmente ficariam impunes por causa de lei do
silêncio que impera em grupos criminosos.
Condenado, o petista José Dirceu ficou um 1
ano e 9 meses preso, mas está solto desde maio deste ano por decisão do STFFabio
Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil
No
Paraná, já foram firmados 158 acordos com pessoas físicas e dez com empresas.
No Rio, foram assinados 15.
Os
procuradores não falam sobre detalhes de acordos. "Para preservar as
investigações, a força tarefa não comenta delações firmadas e possíveis
negociações", informou à reportagem a Procuradoria no Paraná.
Críticas
Segundo os críticos, a
falta de regras claras sobre os termos dos acordos, que tratam desde dos temas
a serem abordados até o tamanho da redução da pena e liberação de bens
apreendidos, estimula a desproporcionalidade dos benefícios.
O caso mais emblemático
foi o acordo costurado com os irmãos Batista, donos da JBS, que confessaram
crimes e entregaram gravações de outros acusados na tentativa de não serem
presos e de que poderiam, por exemplo, deixar o país.
Em setembro passado,
porém, eles acabaram detidos - hoje estão na carceragem a Polícia Federal em
São Paulo.
Eles foram presos sob a
suspeita de terem usado informações privilegiadas da delação da JBS para operar
no mercado financeiro. Em maio, a divulgação da conversa entre Joesley Batista
e o presidente Michel Temer derrubou a Bolsa, e o dólar chegou a R$ 3,43.
Após novas gravações virem
à tona, eles também passaram a ser suspeitos de ter omitido informações à
Procuradoria-Geral da República quando fecharam o acordo de colaboração - o que
motivou um segundo pedido de prisão no STF. Os irmãos negam as acusações.
O empresário
Joesley Batista, suspeito de ter omitido informações ao assinar acordo de
delação, foi detido em setembroRovena Rosa/Ag. Brasil
Segundo
os profissionais do Direito mais críticos aos métodos da Lava Jato, os
suspeitos estão sendo presos preventivamente para serem forçados a assinar
acordos de delação.
Os
procuradores da Lava Jato negam. Segundo eles, a maioria dos acusados que assinaram
acordos fizeram isso após terem sidos liberados da prisão.
BBC
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