Limite para empenho liberado de custeio aumenta de
80% para 85% e de investimento passa de 50% para 60%.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (5) a liberação de
R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com
aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio
e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para
empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento passa de
50% para 60%.
As
universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões
são de recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um
orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para
investimento.
Já
os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões, dos quais R$
164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais
de limite para empenho. Para a assistência estudantil, o MEC liberou
R$
275,1 milhões de limite para empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e
R$ 84,9 mi para os institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do
limite para empenho e assistência estudantil.
Desde
o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8
bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições
federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as universidades e
institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de
pessoal.
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