O abuso de jovens que
ingerem bebidas alcoólicas e outros tipos de drogas está incontrolável. Muitos
desses jovens procuram a orla da cidade para essa prática, onde abusam do
volume alto dos sons de seus carros, acima do permitido por lei e além do horário,ou
seja, na madrugada. Um fato lamentável aconteceu durante uma operação dos
fiscais da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), na
madrugada de sábado para domingo, na orla da cidade, onde os fiscais foram
agredidos por quem estava praticando esses crimes,
A Prefeitura de Santarém,
por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que,
atualmente, conta com equipes de fiscalização em todos os finais de semana e,
desde janeiro deste ano, a Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), realiza
intensas operações na cidade, quando já foram apreendidos 15 sons, devido ao
fato de os proprietários estarem provocando poluição sonora. As ações ocorrem
especialmente em locais críticos da cidade como na orla fluvial, bares, casas
de shows, dentre outros pontos.
A Semma ainda esclarece
que, durante este final de semana, profissionais da equipe de fiscalização que
estavam no plantão de sábado (2) para domingo (3) foram agredidos quando
estavam em operação, por isso tiveram que se dirigir à Delegacia de Polícia
Civil, onde prestaram ocorrência, o que demandou longo espaço de tempo e
acabaram tendo o plantão prejudicado.
Além disso, sobre as
reclamações apresentadas, a Semma não recebeu nenhum chamado via Núcleo
Integrado de Operações Policiais (Niop). Por isso, orienta à população que
possa ligar para o 190 que, por sua vez, também poderá acionar a Semma para o
flagrante dos infratores.
A Secretaria também
esclarece que esses tipos de fiscalizações só podem ser feitas mediante a
presença da Polícia Militar para salva-guardar a integridade física dos
fiscais.
A Secretaria se solidariza
com os profissionais que sofreram a agressão em pleno desenvolvimento das suas
funções, já está dando todo o apoio necessário e tomando todas as medidas
jurídicas cabíveis.
A Semma ressalta que os
proprietários de sons automotivos terão o aparelho apreendido e serão autuados.
Já as casas de shows e bares que abusarem do barulho, além de terem o som
apreendido, serão autuados, responderão por crime ambiental, multa e poderão ter
a licença cassada.
Quem não cumprir a lei,
extrapolando os limites do volume de 55 decibéis, estará sujeito a multa que
chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de
ser devolvido.
Fonte: RG 15/O Impacto
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