O médico e ex-deputado
estadual Nélio Aguiar (DEM), que no último dia 02 de outubro foi eleito
prefeito de Santarém, com uma votação histórica, vencendo o atual Prefeito
Alexandre Von (PSDB), que concorria à reeleição, já no 1º turno, concedeu
entrevista exclusiva à reportagem de O Impacto. O Prefeito eleito que vai
governar o município de Santarém de 2017 a 2020, fala de vários assuntos, entre
os quais, a transição de governo, o bom relacionamento com os partidos que
fazem parte de sua coligação vencedora, projetos para Santarém, do seu trabalho
junto com o vice-prefeito José Maria Tapajós em busca de recursos em Belém e
Brasília, entre outros assuntos. Leia a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Após a
longa campanha que terminou com sua vitória à prefeitura de Santarém, você já
montou a equipe que fará parte da transição de governo?
Nélio Aguiar: Seguindo
as orientações da instrução normativa N° 001/2016 do TCM do Estado do Pará, de
06 outubro de 2016, nós já temos os membros que irão compor a comissão administrativa
de transição de mandato. Nós estamos apresentando a Regiane Jimenez pelo
controle interno, o Romilson Moura responsável pela contabilidade, Dr. José
Olivar responsável pela assessoria jurídica e a Josilene Pinto responsável pela
área financeira e estamos indicando ainda o vereador Erasmo Maia, presidente do
DEM, como coordenador dessa comissão administrativa de transição de mandato.
Jornal O Impacto: É
verdade que o prefeito Alexandre Von abriu as portas de seu gabinete para que
essa transição seja a mais tranquila possível?
Nélio Aguiar: Já fui
recebido pelo Prefeito Alexandre Von para tratar do assunto da transição. Fomos
muito bem recebidos. Ele se colocou a inteiramente a disposição. Eu acredito
que nós teremos uma transição tranquila, séria, transparente com a única
preocupação de não causar nenhum prejuízo à população de Santarém. Eu estou
muito confiante. Nosso primeiro contato com o Prefeito Alexandre Von foi muito
bom e estou confiante que a transição ocorrerá de forma tranquila. Vamos seguir
todas as recomendações que constam na Instrução Normativa emitida pelo TCM.
Jornal O Impacto: Há
informações de que em algumas secretarias do atual governo existem alguns
rombos de recursos, através de notas fiscais e licitações recheadas de
complementos financeiros. O senhor vai exigir uma fiscalização rigorosa nessas
secretarias?
Nélio Aguiar: Em
relação a rombos em secretarias, vamos estar acompanhando isso durante a
transição. Não podemos tomar nenhum posicionamento só na base do “ouvi falar”.
Esperamos que esteja tudo certo. Se a Prefeitura tiver alguma dívida, que seja
paga dentro dos limites da lei, seguindo as orientações da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Vamos acompanhar através da Comissão de Transição e a
nossa equipe só vai receber o que estiver dentro do limite do TCM e do que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jornal O Impacto: Muitas
pessoas andam falando que quem vai mandar no próximo governo serão o
ex-prefeito Lira Maia e o ex-deputado Antonio Rocha. O que o senhor tem a falar
sobre essa situação?
Nélio Aguiar: Muitas
pessoas às vezes comentam sobre a nossa aliança, sobre os nossos aliados. Eu
queria dizer à população de Santarém que essa aliança foi muito boa, não só
para vencer as eleições, como também muito boa para governar. Nós temos grandes
partidos conosco, nossa aliança não é muito extensa; diferente do nosso
adversário que tinha 16 partidos, temos apenas 8. Mas são partidos que têm boa
penetração no Governo do Estado, bom trânsito no Governo Federal. Partidos
importantes a nível nacional, que têm força no Congresso Nacional; têm uma
bancada boa de deputados e senadores. Então, eu não vejo preocupação em relação
à nossa aliança. Quanto à questão do comando, quem determina a equipe é o
Prefeito. Ele é quem comanda, quem determina as diretrizes, as metas do
governo. Os demais membros são colaboradores que fazem parte da equipe e vão
trabalhar de forma ética, honesta, séria e, acima de tudo, com compromisso com
Santarém e o povo da cidade.
Jornal O Impacto: Já está
montado o seu secretariado? Quem serão os titulares das secretarias?
Nélio Aguiar: Em
relação ao secretariado, nós já temos em mente alguns nomes, mas não temos
ainda por completo todo secretariado. Também porque nós ainda vamos fazer uma
reforma administrativa e só vou concluir os nomes desses secretários quando
realmente estiver definida essa reforma administrativa. Aí sim, nós vamos
anunciar de maneira completa, não anunciaremos parcialmente. Provavelmente na
primeira quinzena de dezembro estaremos convocando toda a imprensa para uma
coletiva e anunciaremos o nosso secretariado.
Jornal O Impacto: Haverá
redução de secretarias em seu governo?
Nélio Aguiar: Sim,
nós pretendemos reduzir o tamanho da máquina pública. Queremos reduzir algumas
secretarias, algumas coordenadorias, enxugar mais, principalmente nas despesas
com aluguel de imóveis, aluguel de carros. A gente precisa buscar um equilíbrio
fiscal entre folha de pagamento e custeio, para que possa sobrar algum recurso
para investimentos. Não podemos ficar atrasando folha de pagamento, também o
pagamento de fornecedores, bem como não podemos deixar de investir. Nós vamos
buscar esse equilíbrio entre receita e despesa para que possamos ter um
superávit fiscal.
Jornal O Impacto: Quais as
principais prioridades nos primeiros meses de seu governo?
Nélio Aguiar: Nossa
principal prioridade nos primeiros meses de governo está voltada para a área da
saúde. Melhorar o atendimento no Hospital Municipal, garantir a medicação para
os pacientes. Também a questão do retorno às aulas para garantir realmente uma
merenda escolar de qualidade. Começaremos a atuar nos bairros mais periféricos
realizando algumas obras de infraestrutura.
Jornal O Impacto: Algumas
pessoas ligadas ao ex-prefeito Lira Maia estão anunciando que haverá demissão em
massa a partir do dia 1º de janeiro, fato que está deixando muitos funcionários
temporários em desespero, principalmente aqueles que são pais de famílias. Isso
procede?
Nélio Aguiar: Com
relação aos servidores temporários, os contratos encerram no dia 31 de
dezembro. Todos servidores temporários terão seus contratos encerrados nesse
dia. Será avaliada a renovação dos contratos, o quanto será necessário ser
renovado ou não. Nós ainda não temos nenhuma definição quanto a isso. Nós não
tivemos acesso à folha de pagamento, esperamos ter acesso já no mês de dezembro
durante a transição de governo, precisamos avaliar, vamos montar um padrão de
funcionalismo dentro da estrutura do Município. Não podemos aceitar que uma
creche funcione com 5 funcionários e outra com 12, por exemplo. Temos de ter um
padrão. Não podemos deixar faltar servidor para atender a população, mas também
não podemos ter excedente, principalmente num momento como este; que se exige
uma boa aplicação de recursos públicos, uma boa eficiência de gestão para
apresentarmos resultados para a população. Nós não temos nenhuma intenção de
sair fazendo uma operação de “caça às bruxas” ou alguma coisa nesse sentido,
nós sabemos da situação que passa nosso País, da situação de cada empregado,
nós teremos total responsabilidade em relação a esse tema.
Jornal O Impacto: Várias
denúncias foram feitas à nossa redação com relação à legalização de imóveis em
Santarém, onde o atual governo está reavaliando os imóveis com valores acima da
realidade só para cobrar o ITBI e assim conseguir mais dinheiro. Porém, essa
medida fez com que a classe dos corretores de imóveis entrasse em desespero com
a perda de clientes, pois ninguém está legalizando seus imóveis. Essa situação
será avaliada com atenção no seu governo?
Nélio Aguiar: Em
relação à regularização dos imóveis, nós temos de trabalhar em duas linhas.
Primeiro desburocratizar, em seguida reduzir custos e procurar barateá-los para
a regularização de imóveis. Principalmente no primeiro imóvel, o primeiro
registro. Vamos buscar que a população possa fazer o seu primeiro registro. Do
segundo em diante pode ter uma outra regra, uma regra normal de tributação, mas
a gente pretende montar um programa de regularização de imóveis para que
possamos desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis. A não
regulamentação não é ruim só para o proprietário, mas, também, para a
municipalidade. Isso atinge muita nossa economia; desvaloriza o imóvel, impossibilita
o acesso ao crédito principalmente na construção civil e reformas; uma série de
situações decorrentes da não regularização. Vamos fazer uma política buscando
contornar essa situação. Pretendemos atualizar a planta de valores e aplicar o
que está nela e/ou no recibo de compra e venda e não simplesmente adotar esse
critério de avaliação por um servidor público, pois essa avaliação muitas vezes
é contestada pelo proprietário, pelo próprio corretor de imóveis. O imóvel
acaba sendo supervalorizado, não batendo com os valores do mercado. Muitas
vezes acha-se que um imóvel tem um valor, mas não se consegue vendê-lo pelo
valor que a Prefeitura está avaliando, e acaba causando distorção,
principalmente penalizando o contribuinte que acaba pagando um imposto mais
alto e acima de uma avaliação que não bate no momento de compra ou venda do
imóvel.
Jornal O Impacto: A
infraestrutura dos bairros mais afastados do centro da cidade está precária,
causando transtornos aos moradores. No seu governo, essa situação será resolvida?
Nélio Aguiar: Um das
prioridades do nosso governo é a questão da infraestrutura, tanto a urbana como
a rural. Na área urbana temos o compromisso de governar da periferia em direção
ao centro, levar projetos que possam atender as vias públicas dos bairros mais
periféricos. Estaremos trabalhando em três linhas de serviço, uma com
pavimentação de ruas priorizando as linhas de ônibus e também algumas de acesso
de entrada aos bairros. A outra linha é a de conservação. Pretendemos fazer
essa operação de conservação onde não é possível ter recurso para asfaltar, mas
que se possa usar um material melhor, fazendo um serviço de drenagem
superficial para proteger esse material e colocar uma proteção que possa durar
alguns anos, até conseguirmos recursos para a pavimentação definitiva. A
terceira linha é a manutenção das via que já foram asfaltadas para que se possa
melhorar a drenagem e fazer os reparos necessários assim que começar a surgir
qualquer problema, para evitar que se danifique o asfalto que já foi realizado.
Jornal O Impacto: Antes de
assumir o governo municipal, o que Nélio Aguiar e José Maria Tapajós estão
fazendo para dar um novo rumo a Santarém?
Nélio Aguiar: Estivemos
em Brasília desde segunda-feira fazendo peregrinação nos gabinetes dos deputados
federais e senadores apresentando demandas, principalmente da área de saúde
voltadas para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, bem como para
quadras poliesportivas e para infraestrutura urbana e rural de Santarém.
Levamos essas demandas para que os parlamentares pudessem apresentar emendas ao
Orçamento Geral da União, que têm prazo e encerraram-se no dia 20 de outubro.
Nós participamos, também, de uma reunião da bancada. Os parlamentares têm a
opção de apresentar emendas individuais e tem também a opção de emendas de
bancadas. O Estado do Pará pode apresentar até 15 emendas e nós defendemos duas
emendas para Santarém. Uma delas é a emenda de R$ 38 milhões para ampliação do
Hospital Regional do Baixo Amazonas, através de uma articulação junto com o
secretário estadual de saúde Vitor Matheus, que nos apresentou essa proposta do
Governo do Estado e nós resolvemos aderi-la. No momento de nossa fala nos
manifestamos a favor e defendemos essa emenda para que possamos ampliar o
Hospital Regional, principalmente na parte de leitos na oncologia e
traumatologia, pois os pacientes que não conseguem ser atendidos pelo Hospital
Regional acabam ficando por vários dias ocupando leitos do Hospital Municipal,
causando uma série de problemas para a saúde do Município. Nós também
defendemos que a bancada do Pará possa apresentar uma emenda de R$ 50 milhões
para a construção do Centro de Convenções de Santarém, uma vez que o governo do
Estado está tendo dificuldade de realizar essa obra, que é de grande
importância para Santarém, haja vista que fomentará o turismo, geração de
empregos e renda, bem como colocará Santarém na programação nacional de turismo
de eventos, congressos, feiras de negócios, etc. Na quarta-feira tivemos uma
audiência com o senador Jader Barbalho, às 11 horas e também ao meio-dia outra
audiência no Ministério da Saúde, acompanhados do Deputado Federal Lúcio Vale,
que é o relator da Comissão de Orçamento de Saúde, onde tratamos para que sejam
colocados mais recursos financeiros para conclusão do Hospital Materno Infantil
de Santarém.
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