Órgão terá jurisdição sobre Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão
A região Oeste do Pará ganha a partir
desta quarta-feira (24) a segunda subseção da Justiça Federal. Com
jurisdição sobre seis municípios, onde residem cerca de 200 mil pessoas,
será inaugurada a Vara de Itaituba, que vai ter competência geral, ou
seja, julgará ações de qualquer natureza, inclusive penais, cíveis e de
execução fiscal. A nova unidade contribuirá para desafogar a demanda
processual que hoje se concentra nas duas varas em funcionamento na mais
antiga subseção da Justiça Federal no interior do Pará, situada em
Santarém, também na região Oeste.
Os municípios de Marabá, Altamira,
Castanhal, Paragominas, Redenção e Tucuruí também já contam com
subseções da Justiça Federal. Itaituba será a oitava. Adjunto à nova
unidade, também funcionará um Juizado Especial, que aprecia pequenas
causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Além do município de
Itaituba, com 97.403 mil habitantes, segundo aponta o Censo de 2010, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a nova subseção
vai ter jurisdição sobre mais cinco: Jacareacanga (14.103), Novo
Progresso (25.124), Placas (23.934), Rurópolis (40.087) e Trairão
(16.875).
O juiz federal José Airton de Aguiar
Portela, atualmente titular da 2ª Vara da Subseção de Santarém, é quem
vai responder inicialmente pela vara.
ECONOMIA: Antes de ser desmembrado para
dar origem a outras unidades federais, como Jacareacanga e Novo
Progresso, Itaituba chegou a ser considerado o maior Município do mundo
em termos territoriais.
Entre meados da década de 1970 e início
da década de 1990, sua economia concentrou-se na extração do ouro no
Vale do Tapajós, maior região aurífera do Oeste paraense. Nesse período,
estima-se que tenham sido exploradas da região mais de 500 toneladas de
ouro.
A solenidade de inauguração da nova vara
federal, marcada para às 16h, no auditório do Júri do Fórum de
Itaituba, contará com as presenças, dentre outras autoridades, do
presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador
federal Mário César Ribeiro; do diretor do Foro da Justiça Federal no
Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, do Secretário-Geral da
Presidência, Paulo Cardoso; do Presidente da Comissão de Novas Varas,
Carlos Frederico Maia Bezerra, e da diretora da Secretaria
Administrativa do Pará em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Fonte: Nazareno Santos e Ascom/MPF
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