Demora em média uma semana o serviço de desembaraço de mercadorias nos aeroportos, incluindo o de Manaus. É o que aponta uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)
O
aeroporto internacional Eduardo Gomes está entre os piores do país
quando o assunto é desembaraço de cargas. É o que aponta uma pesquisa
feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan),
divulgada nesta terça-feira (02). Baseada em dados fornecidos pela
Infraero, a Firjan aponta que o tempo médio de espera para liberação da
carga é de 175 horas corridas no Eduardo Gomes, que acompanha o ritmo de
outros aeroportos brasileiros, como Guarulhos, Campinas (SP), Galeão
(RJ) e Salgado Filho (RS).
Para
efeito de comparação, em Shanghai, na China, a liberação de cargas
acontece em cerca de quatro horas após sua chegada. Já em Heathrow, na
Inglaterra (que é considerado o mais lento dos aeroportos internacionais
analisados) o mesmo processo demora oito horas.
Empresários
da indústria e do comércio local engrossaram o coro do estudo feito
pela Firjan. Segundo eles, o tempo gasto para a liberação de materiais
no Eduardo Gomes gera custos altos com armazenagem (que acabam sendo
repassados ao consumidor) e acarreta na perda de competitividade com
outras regiões. Para Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do
Estado do Amazonas (Cieam), a falta de material pessoal é um dos
principais gargalos na hora de desembaraçar uma carga. “O Pólo
Industrial cresceu entre 8 e 10% nos últimos dez anos e a quantidade de
auditores fiscais no aeroporto ainda é a mesma. A defasagem é muito
grande”, criticou Périco. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas
de Manaus (CDLM), Ralph Assayag adotou um tom mais crítico. “Toda e
qualquer carga que chega à Zona Franca de Manaus, seja por via aérea ou
marítima é um terror. O desembaraço em Manaus demora no mínimo 50% a
mais do que em qualquer outro lugar do país. Às vezes a carga chega ao
meio-dia da sexta-feira, não há fiscal, o expediente acaba e temos que
esperar até a segunda para retomar o processo. É um sofrimento grande”,
desabafou Assayag.
Plantão 24h
Uma
das teses defendidas pelo estudo da Firjan é a de que os aeroportos
brasileiros precisam adotar um sistema de trabalho que possibilite a
liberação de cargas 24h. Se isto acontecesse, os custos diminuiriam até
em 50%. Wilson Périco considera esta hipótese como uma necessidade. “É
uma saída diante do tempo gasto. Mas não daria certo se não aumentassem o
pessoal. Outra coisa que poderia acontecer era o bom senso na hora da
fiscalização. Se não existe material humano, que diminuam o tempo de
amostragem”, sugeriu. Ralph Assayag acredita que falta vontade política
para colocar a medida em funcionamento. “A Presidente dia desses baixou a
energia elétrica propondo incentivo ao consumo. Mas se ela aumentasse o
ritmo nos portos e aeroportos, o preço de muita coisa diminuiria muito
mais. Falta um pouco mais de vontade”, disse Ralph.
Alfândega contesta informação
A
Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes contestou os dados
da Firjan. Segundo a Receita, os números altos do tempo de espera se
deram por conta das horas corridas, quando há a interferência de outros
fatores no processo. Se considerados apenas o período em horas úteis
(das 08h às 18h), o tempo médio para a liberação é de é de 18,7 horas.
A
Receita esclareceu que uma vez registrada a presença de carga, o
importador deve registrar uma declaração de Importação. Após a
transmissão da Declaração de Importação, um sistema eletrônico e da
análise de risco feita por auditores fiscais, determina-se se a carga
deve ou não sofrer verificação física e documental da Aduana antes do
desembaraço.
Uma carga que é
desembaraçada sem necessidade de verificação pode ser retirada pelo
importador. Em 2012, 91% das Declarações de Importação em Manaus foram
desembaraçadas em menos de um dia útil. A Alfândega do Eduardo Gomes
possui equipe de plantão 24 horas, que realizam desembaraço de cargas
prioritárias como perecíveis, urnas funerárias, órgãos para
transplantes, entre outros bens sensíveis.
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