O aumento da população carcerária tem custado caro ao contribuinte. De
acordo com levantamento da ONG Contas Abertas junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira (Siaf), a Previdência Social gastou R$ 434
milhões no pagamento de auxílio-reclusão a famílias de presidiários em
2012.
O valor é o maior dos últimos anos e supera em 18% o gasto em 2011,
equivalente a 368 milhões. No mesmo período, o número de detidos em
penitenciárias e delegacias brasileiras saltou de 514.582 para 549.577,
um crescimento de 6,8%. Os dados são do Ministério da Justiça.
Os indicadores revelam uma realidade que não é recente. Em 1992, o
Brasil tinha 114.377 presos, o equivalente a 74 para cada 100 mil
habitantes. O aumento da população carcerária nas duas últimas décadas
foi de 380,5%, um ritmo de crescimento só superado por países como
Camboja (678% em 17 anos) e El Salvador (385% em 19 anos). Atualmente, a
proporção é de 288 presos a cada 100 mil habitantes.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago à família do preso
sob regime fechado ou semiaberto. Para que a família tenha direito a
recebê-lo, o apenado precisa estar em dia com as contribuições à
Previdência Social. Além disto, o último salário de contribuição do
segurado deve ser igual ou inferior a R$ 971,78, valor do benefício. Em
caso de liberdade condicional, regime semiaberto ou progressão para um
desses regimes, não há direito ao benefício.
Não há exigência de tempo mínimo de contribuição para o recebimento do
auxílio, mas o benefício não é cumulativo com outras remunerações
proporcionadas pela Previdência Social, tais como auxílio-doença,
aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Além da comprovação de
que o trabalhador é segurado, os dependentes devem apresentar à
Previdência, trimestralmente, atestado de que este permanece preso,
mecanismo que serve para evitar fraudes e manter atualizado cadastro dos
dependentes.
Com o passar do tempo, o benefício pode ser convertido em aposentadoria,
auxílio-doença e, em caso de óbito, em pensão por morte. O objetivo do
auxílio é garantir à família um mecanismo de sustento que compense a
repentina ausência do familiar. Ao contrário do que o número de presos
em todo o território nacional pode fazer crer, apenas 6,5% das famílias
de detentos recebem o benefício que, em janeiro, foi pago a 38.618
dependentes.
Fonte: O Globo
Comentários