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Quarta-feira, 13 de março de 2013
Brasil
Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão por ordenar mortes de presídio
13/03/2013 - 00h34 | do UOL Notícias
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Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio
Atualizado em: 13/03/2013 - 07h39
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Fernandinho Beira-Mar vai a julgamento por mortes14 fotos
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12.mar.2013 - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho
Beira-Mar, ri durante seu julgamento no 4º Tribunal do Júri do Rio de
Janeiro. O traficante responde por dois homicídios e uma tentativa de
homicídio em uma favela de Duque de Caxias, região da Baixada
Fluminense, em 2002. As vítimas são traficantes rivais. O Ministério
Público afirma que Beira-Mar ordenou os assassinatos do presídio de
Bangu 1, onde cumpria pena Leia mais Fernando Souza/Agência O
Dia/Estadão Conteúdo
O traficante Luiz Fernando da Costa, 46, o Fernandinho Beira-Mar,
julgado nesta terça-feira (12), no Tribunal do Júri do TJ-RJ (Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), foi condenado a 80 anos de
prisão por duplo homicídio e tentativa de homicídio. Somando as penas,
Beira-Mar já foi condenado a 140,5 anos de prisão em processos no Rio de
Janeiro. Se consideradas todas as condenações, incluindo outros
Estados, a pena do traficante chega a 205 anos, segundo informações do
TJ.
Após a leitura da sentença, Fernandinho Beira-Mar afirmou que "com
certeza" recorrerá da condenação. Ele foi condenado a 30 anos de prisão
por cada um dos homicídios e a 20 anos pela tentativa de homicídio. Para
o promotor do caso, Marcelo Muniz, a pena foi a mais alta possível.
"Estamos satisfeitos", afirmou.
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Os crimes foram ordenados de dentro do presídio Bangu 1, no complexo
penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 27 de julho de
2002. As vítimas eram integrantes da quadrilha do líder da facção
Comando Vermelho, e morreram por praticarem crimes sem a autorização do
chefe, segundo denúncia do Ministério Público. A escuta telefônica que
levou à condenação, questionada pela defesa do réu, aponta que Beira-Mar
planejou a vingança e ainda ordenou que outros dois traficantes do
grupo fossem poupados.
Os advogados de defesa alegaram que as interceptações telefônicas que
basearam o processo são ilegais. “Essa interceptação não existe, é
ilegal”, afirmou Wellington Corrêa da Costa Junior, explicando que a
escuta foi registrada sem autorização judicial. “Se fosse qualquer
mensaleiro aqui, não estaria nesse júri. O Supremo [Tribunal Federal] já
teria julgado como prova ilícita. Se [a autorização] existisse, já
estava aqui.”
Segundo a defesa, o Ministério Público tenta localizar a autorização
judicial desde 2003, mas ainda não conseguiu. O documento não consta nos
autos. “São inadmissíveis no processo provas obtidas por meio ilícito, e
é isso que está acontecendo aqui”, afirmou Marco Aurélio Torres, que
também integra a equipe de advogados de Beira-Mar.
"A gente tem que tomar uma atitude consciente, mas vai cair geral",
afirma Beira-Mar em uma das escutas, feita antes da reunião por
teleconferência que resultou em um tiroteio no qual dois homens morreram
e um ficou ferido. Para a Promotoria, essa frase seria a ordem de
homicídio: "Está claro que "cair geral" significa "morrer todo mundo"".
Beira-Mar manda beijo para parentes em julgamento
"Tocando o terror"
Para Costa Junior, seu cliente precisou intervir na situação conflituosa
entre os grupos rivais na favela porque a população passava por um
“terror”. “Eram pessoas que estavam na comunidade tocando o terror nas
pessoas. Vocês acham que a polícia iria acabar com esse terror dos
moradores?” questionou o advogado.
Mais cedo, o promotor Marcelo Muniz havia afirmado que Beira-Mar só
tentou mediar o conflito por “mera vaidade e capricho”. A defesa do réu
afirmou que as mortes foram uma tragédia e que só aconteceram porque
houve uma confusão em relação aos integrantes das quadrilhas.
Jurados com medo
Originalmente, o julgamento de Fernandinho Beira-Mar deveria ocorrer na
4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas o medo
das pessoas que compõem o corpo de jurados fez com que a Justiça
transferisse a audiência para o Fórum da capital.
De acordo com o texto da decisão do desembargador da 3ª Câmara Criminal,
Valmir de Oliveira Silva, a pedido do magistrado da comarca de Duque de
Caxias, havia "provas fundadas e sérias da influência do acusado no
município", o que justificativa o temor dos componentes do júri.
"O temor que toma conta dos jurados é compreensível. Não resta dúvida de
que o requerido é capaz de influenciar decisivamente no veredicto do
Tribunal Popular Local impendido que o julgamento seja feito com a
imparcialidade necessária e adequada", afirmou o magistrado.
Viagem
Nesta terça-feira (12), Beira-Mar chegou ao Rio em um avião da Polícia
Federal, e teve escolta de agentes do Depen (Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça). Ele chegou ao tribunal de
helicóptero, às 11h.
Em setembro de 2012, Luiz Fernando da Costa, que passou por cinco
Estados nos últimos anos, foi transferido para a penitenciária federal
de segurança máxima de Catanduvas, na região oeste do Paraná --onde já
tinha ficado outras duas vezes.
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Veja por quais traficantes a polícia do Rio paga recompensa de R$
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Renato Gonçalves Teixeira, conhecido como Enoc, é chefe do tráfico e
assaltante de residências em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Maricá.
Age com extrema violência e aterroriza os moradores. É procurado há mais
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Feliciano diz que Xuxa já “foi injustiçada e caluniada, como ele está sendo agora”
O
pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) usou nesta terça-feira (12)
seu perfil no Twitter para avisar que não vai mais processar a
apresentadora Xuxa Meneghel. Nesta segunda, o pastor havia divulgado por
meio do microblog, que sua assessoria jurídica preparava medidas
judiciais contra a apresentadora, que usou o Facebook para se manifestar
contra a eleição do pastor para a presidência da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara.
Feliciano diz que Xuxa já “foi injustiçada e caluniada, como ele está sendo agora”.
“E
por isso não moverei ação nenhuma contra ela. O tempo mostrará que fui
vitima de calúnias. Pois sei que ela é sensata e do bem. Deus a
abençoe”, publicou o pastor no microblog.
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