Prefeitos enriquecem e educação agoniza

Nem sempre os estados e municípios mais ricos apresentam os melhores resultados na educação pública. No Pará, apesar de toda riqueza mineral e hídrica, os índices da educação básica insistem em mostrar os piores resultados do Brasil. No final de agosto, o Ministério da Educação divulgou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. O Estado ficou entre os 10 piores resultados. Na comparação Ideb-2011 com Ideb-2009, considerando apenas as redes estaduais, caíram de desempenho Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Bahia (-0,1), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1). Nas redes públicas municipais 20 municípios não alcançaram a meta nas primeiras séries do ensino fundamental. Outros 57 não avançaram nas metas para as séries finais.

O que chama a atenção é o exame das notas de municípios que, além dos repasses do Ministério da Educação, recebem altos valores a título de royalties, tanto da mineração quanto da exploração de recursos hídricos. Barcarena, por exemplo, onde estão instaladas as principais plantas de empresas de mineração, ficou abaixo da média nas séries iniciais e muito abaixo nas séries finais, obtendo índice de desempenho de 3,1 quando a meta era de 3,7. Nestas séries, os índices caíram -0,2 quando comparados os anos de 2009 com 2011.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.

Entre os municípios paraenses que podem ser considerados “ricos” estão aqueles beneficiados com o pagamento de royalties pela exploração da água da Usina Hidrelétrica Tucuruí. Nestes, além do repasse do Ministério da Educação, são depositados mês a mês altos valores à título de compensação, além de receberem investimentos extras da estatal Eletrobras Eletronorte, que explora a usina.

Dos sete municípios do entorno da usina, apenas três conseguiram alcançar as metas estabelecidas para o ensino básico, tanto nas séries iniciais quanto nas finais. São eles: Tucuruí, Breu Branco e Itupiranga. Em Goianésia do Pará o Ideb registrou queda de -0,5 pontos. Os outros três não só não alcançaram as metas como também apresentaram os piores resultados do Estado: Jacundá não conseguiu alcançar a meta em nenhum dos anos avaliados; Novo Repartimento idem; e Nova Ipixuna teve uma queda recorde de -0,7 pontos.

Mas Nova Ipixuna pode ser considerada “pobre”, quando comparado o montante acumulado entre arrecadação, repasses do MEC e compensação na forma de royalties. O município é o que recebe o menor repasse para educação, tendo recebido em 2011 R$ 6,6 milhões para a educação, sendo 5,4 repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

>> Repasse de recursos nem sempre é investido em educação

Este ano já recebeu cerca de 2 milhões. O município tem 3.225 mil alunos somando educação infantil e ensinos fundamental e regular, de acordo com o Censo Escolar de 2012. Dividindo apenas o repasse do Fundeb pelo número de alunos – em uma conta hipotética – Nova Ipixuna teria, em média, R$ 1.693 para investir por aluno por ano. Em 2011, o gasto mínimo por estudante determinado pelo Ministério da Educação foi de R$ 1.722,05 (era de R$ 1.414,85 em 2010). Esse valor é multiplicado por um número chamado “fator de ponderação”, que varia conforme a etapa e a modalidade do ensino.

No caso de Nova Ipixuna o repasse de pouco mais de 5 milhões ao ano a titulo de royalties poderia ser aplicado também em educação. Aliás, pouco se sabe a respeito da aplicação que os municípios beneficiários fazem desses recursos. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por repassar os recursos provenientes de royalties aos municípios, a compensação financeira “...é um pagamento feito pelas usinas hidrelétricas pelo uso da água dos rios para geração de energia elétrica”. A agência reguladora frisa, em sua cartilha distribuída aos municípios, que os recursos “... podem ser aplicados em saúde, educação e segurança (e outros setores).”

E é esse o grande perigo: pelo menos no Pará, em duas situações comprovadas, os municípios conseguem fazer de seus prefeitos gestores ricos enquanto a educação declina para os índices mais “pobres” apontados pelo Ministério da Educação. É esse exatamente o caso dos outros dois municípios beneficiados pela compensação financeira da usina de Tucuruí. Jacundá e Novo Repartimento tem hoje prefeitos ricos e alunos pobres.

No primeiro caso, o município de Jacundá é governado por Izaldino Altoe, o Dino do PT. O prefeito pecuarista é candidato à reeleição. Mas, nos últimos quatro anos, não conseguiu melhorar os índice da educação. Ele assumiu em 2008 e herdou o município com notas abaixo da média estabelecida pelo Ideb. Em 2009, em nova avaliação do MEC, Jacundá voltou a ficar abaixo da meta. Em 2011 repetiu a insuficiência na educação, alcançando apenas 3,1 pontos, quando a meta era de 3,5.

O mesmo “fenômeno” não aconteceu na declaração de bens do prefeito. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, Isaldino declarou possuir R$ 429.434,00 em bens, incluindo uma única fazenda e três caminhões. Os quatro anos foram promissores para Dino. Em nova declaração apresentada ao TSE, o prefeito de Jacundá declarou ter R$ 1.205.000,00 em bens. Hoje, ao invés de uma, Isaldino tem nove fazendas. É sócio da empresa Briquete Sul Pará – daquelas que fazem calçamento nas cidades – e tem 650 mil reais de participação societária.

O DIÁRIO tentou, ao longo de uma semana, saber a origem do enriquecimento de Isaldino Altoe, o Dino do PT. Ele conseguiu multiplicar em 2,797% seu patrimônio. No telefone (94) 3345.1312 fomos informados que o chefe de gabinete, Luiz Carlos Chaves da Veiga, responderia pelo prefeito. Em todas as tentativas feitas o chefe de gabinete estava “em reuniões importantes” e não poderia atender ao Diário. Na última tentativa, feita na quinta, 13, o funcionário João Eldes disse que Luiz Carlos iria retornar “em alguns minutos” para o telefone de contato passado pela reportagem. A ligação nunca aconteceu.

Jacundá recebeu em 2011 – ano da última avaliação do Ideb – R$ 21.899.000,00 para a área da educação. Desse total, R$ 19.165.000,00 foram repassados pelo Fundeb. O município tem 10.523 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e médio. O total repassado para a educação daria uma média de investimento de R$ 2.081 por aluno ao ano. Média bem maior que a estabelecida pelo MEC.

Tudo isso sem considerar os valores repassados pela Aneel em 2011 à título de compensação financeira pelo uso da água do reservatório de Tucuruí. No ano foram repassados 17 milhões 648 mil reais.

>> Gestora aumentou patrimônio em mais de 4.000%

Mas nenhuma prefeitura no país tem um gestor tão competente para administrar seus recursos como a prefeita de Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva, do PR. Ela conseguiu multiplicar seu patrimônio em mais de 4.000%. Candidata a reeleição, Valmira declarou, em 2008, possuir patrimônio de R$ 80 mil – uma casa de 40 mil e um carro no mesmo valor. Em 2012 o patrimônio de Valmira – esposa do ex-deputado José Lima – declarou ao mesmo Tribunal Superior Eleitoral ter R$ 3,3 milhões em patrimônio.

Entre os bens de Valmira estão incluídos: uma fazenda, no valor de R$ 1,2 milhões; um hotel pousada em Tucuruí, no valor de R$ 600 mil; um prédio comercial também em Tucuruí, no valor de R$ 600 mil; e um andar inteiro em um prédio no bairro do Umarizal, em Belém, no valor de R$ 400 mil.

Novo Repartimento pode ser considerado um município privilegiado no Brasil. Recebeu, em 2011, R$ 81.284 milhões em royalties, a título de compensação financeira pelo uso da água do rio Tocantins. Do Ministério da Educação recebeu R$ 29.926 .000,00, sendo 27,9 milhões do Fundeb. A rede municipal de educação – entre população urbana e rural – tem 17.265 alunos matriculados na educação inicial e no ensino fundamental e médio.

Mais uma vez usando uma contabilidade hipotética, o município poderia ter investido R$ 1.733 por aluno por ano, portanto, dentro da média estabelecida pelo MEC. Mas esses números não se refletem nos índices da educação: Novo Repartimento não atingiu a meta do Ideb em 2009 e novamente não atingiu em 2011.

Mais uma vez, o DIÁRIO tentou, ao longo de uma semana, contato com a prefeita ou com algum de seus assessores. No número (94) 3345.1181, a reportagem foi atendida por uma pessoa de nome “Luciane”. Explicado que o teor da matéria objetivava saber como a prefeita conseguiu multiplicar em mais de 4 mil% seu patrimônio, a atendente passou a ligação para a coordenadora de gabinete de nome “Crislaine”. A coordenadora não deu seu sobrenome. Disse que o assunto deveria ser tratado com o secretário de gabinete, Roni Jorge (nº 94-9134.6451) ou com o filho da prefeita, Hélio Lima (nº 94-9132.8307). Várias tentativas foram feitas e vários recados foram gravados nas respectivas secretárias eletrônicas. Mas não houve nenhum retorno.

Vários outros municípios do Pará mostram o mesmo problema: prefeitos ricos e alunos pobres. Os dados sobre a evolução patrimonial de prefeitos que concorrem à reeleição podem ser obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoal, O Diário abordou a questão dos municípios do entorno de Tucuruí pelo fato da região ter, além dos recursos repassados pelo Ministério da Educação, um alto volume financeiro repassado pela Aneel, cujo um dos objetivos deveria ser a aplicação em educação.

No Brasil, 44% das escolas públicas do Brasil não atingiram as metas do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. Metade das escolas de 14 Estados não atingiram o índice, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, entre eles o Pará. Ao todo, mais de 12 mil escolas públicas estão nesta situação.

O pior desempenho dos municípios do Pará foi registrado nas escolas estaduais de ensino médio. Com uma das projeções mais baixas do País, de 2,9, os alunos dessas escolas alcançaram apenas a média de 2,8. A nota é quase a metade da média registrada nas escolas de ensino médio da rede privada: 5,3 (nota exata à estabelecida pelo MEC em 2011). (Diário do Pará)