Jacques Gosch
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Deputado estadual José Riva
O veto integral do governador Silval Barbosa (PMDB) a lei que cria o
programa de Assistência à Saúde do Servidor Público, encaminhada à
Assembleia Legislativa pelo próprio Executivo, deixou o deputado José
Riva (PSD) em “maus lençóis”. O parlamentar afirma que era contra a
matéria porque defende a recuperação do MT Saúde, mas articulou sua
aprovação para atender ao apelo do governo do Estado. “A mensagem do
Executivo encontrava bastante resistência na Assembléia. Eu também fui
contra, mas acabei cedendo a pedido do Silval. Convenci os deputados da
importância de aprovar e o texto foi aprovado. O veto do governador me
deixou com cara de bunda”, lamenta.
Riva e o relator da CPI do MT Saúde Emanuel Pinheiro cogitam a
possibilidade de derrubar o veto em fevereiro, quando acaba o recesso
parlamentar. Antes de iniciar as articulações, no entanto, pretendem
buscar uma saída política junto ao Executivo. Por isso, na sexta (25), o
deputado se reúne com o secretário da Administração Francisco Faiad
(PMDB) que recebeu de Silval a missão de recuperar o MT Saúde. O
deputado quer informações sobre as ações efetivas para revitalizar o
plano de saúde do funcionalismo público de Mato Grosso. “Defendo que o
MT Saúde é uma conquista dos servidores e não pode terminar. A situação
chegou nesse ponto por culpa do governo, dos atrasos no pagamento dos
prestadores de serviço e da má gestão. Os usuários foram saindo e o
plano perdeu a credibilidade. Quero saber o que efetivamente está sendo
feito para recuperá-lo”, garante.
De acordo com Riva, o governador vetou na integra porque não
concordou com as emendas acrescentadas pelos parlamentares. Pela
proposta inicial, teriam direito ao beneficio os servidores que estejam
na atividade ou aposentados, titulares de cargo efetivo, os
estabilizados constitucionalmente e os militares. O valor do auxílio
seria escalonado por remuneração e faixa etária, calculado tendo como
base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Para
o MT Saúde não ser prejudicado, Emanuel Pinheiro propôs por meio de
emenda quem deveria gerir o programa de Assistência à Saúde seria o MT
Saúde. A sugestão foi criticada por Silval na justificativa de veto
publicada no Diário Oficial. O governador sustenta que o servidor não
pode ser incluído nos dois programas, mas o artigo 1º do texto
aprovado afirma que a Assistência fica sob responsabilidade do MT
Saúde.
Segundo Pinheiro, o governador não conversou com os parlamentares
para entender as mudanças antes de vetar a lei. O relator da CPI explica
que não é porque a Assistência será gerida pelo MT Saúde que o servidor
poderá fazer parte dos dois programas. “A emenda foi apenas uma forma
de fazer com que o MT Saúde fosse fortalecido e o servidor tivesse duas
opções para usufruir do benefício por meio do programa de Assistência,
que prevê o repasse de dinheiro ao servidor podendo gastar com Unimed,
Sul América e Amil; ou continuar com o MT Saúde, que tem convênio com
hospitais e consultórios”, concluiu o deputado.
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