O promotor Maurim Vergolino, da 84ª Zona Eleitoral protocolou na
sexta-feira 31 de agosto, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
por abuso de poder político e econômico pedindo a cassação dos registros
de todos os candidatos da coligação “Uni dos Pela Vontade do Povo”, de
Ulianópolis, no sudeste do Pará. Na ação, considerada inédita no Pará,
além dos 17 candidatos também foram denunciados o prefeito de
Ulianópolis, Jonas Santos Souza e o advogado Walter Almeida
representante da Coligação. Dentre os acusados estão quatro membros de
uma mesma família.
Os denunciados são o fazendeiro Davi Resende Soares, (que aguarda
deferimento de registro de candidatura a prefeito), a vice Neusa de
Jesus Pinheiro e os candidatos a vereador Suely Xavier Soares, Marta
Resende Soares, Unilson Quinaip de Freitas, Clara Maria Bemerguy, Gilvan
Oliveira Santos, Gilvan Vieira de Castro, Givaldo Ribas Mesquita,
Heider Carvalho da Silva, Hermes Junior Rocha, Isaías dos Santos Silva,
Jean Carlos Aguiar Santos, José Santana Gomes, Marcio Alves Cabral de
Sousa, Maria Ervania Lacerda Silva, Mariete da Silva Buzzi e Raimundo
Reinaldo da Costa. Todos são acusados por uso indevido, desvio e abuso
do poder e autoridade e utilização indevida de veículos durante um
comício ocorrido em Ulianópolis no dia 25 de agosto.
O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos Souza, é acusado pelo MP de
praticar graves atos de abuso e desvio do seu poder de autoridade, com a
cessão indevida de servidores, veículos e o próprio imóvel sede da
Prefeitura de Ulianópolis, em benefício da campanha dos demais
investigados. Em depoimento prestado ao Ministério Público, o
representante da empresa Ítalo Todde, que alugou o palco para o comício
da coligação declarou que firmou um contrato para aluguel de um palco de
estrutura metálica, som profissional e queima de fogos. De acordo com
Victor Hugo, representante da empresa, os comícios deveriam ocorrer nos
dias 25 de agosto, 16 e 29 de setembro e 4 de outubro de 2012.
O serviço do contrato teria sido pago pelo Comitê Financeiro, conforme
cópias da nota fiscal de serviços, do recibo e do cheque usado para o
pagamento, os quais o advogado da coligação, Walter Almeida, fez questão
de entregar ao Promotor Eleitoral, na tentativa de demonstrar que
nenhuma irregularidade havia sido praticada. No entanto, segundo o
promotor Maurim Vergolino, ainda que o preço contratado tenha sido pago
pelo comitê financeiro, não restou dúvidas de que o prefeito Jonas
Santos determinou que funcionários e veículos da Prefeitura de
Ulianópolis fossem empregados na preparação do local do comício, na
montagem e desmontagem do palco, da iluminação e das demais estruturas
utilizadas no evento do dia 25 de agosto, tudo em benefício da coligação
“Unidos Pela Vontade do Povo”.
FLAGRANTES - Testemunhas ouvidas no MP declararam que presenciaram e
filmaram um eletricista da Prefeitura de Ulianópolis trabalhando na
instalação da iluminação do local do comício. As testemunhas também
flagraram um caminhão pipa da Prefeitura molhar a área onde seria
realizado o evento. Todas as filmagens e fotografias foram juntadas à
Ação. Na manhã do dia 28 de agosto, em diligência realizada na
prefeitura de Ulianópolis, o promotor Maurim Vergolino apreendeu toda a
estrutura do palco usado no comício. O material estava armazenado dentro
da garagem da prefeitura, caracterizando o abuso de poder político e
econômico.
Na ocasião, vários funcionários da prefeitura confirmaram que o palco
fora utilizado no comício da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”.
“Ficou claro e evidente que o palco permanecia guardado na prefeitura
para utilização nas datas dos próximos comícios, sendo que, em cada um
deles, seriam, novamente, utilizados servidores e veículos da prefeitura
para o transporte, montagem e desmontagem do palco, e das demais
estruturas utilizadas”. Afirma o promotor na Ação que pede a Cassação
dos Registros de todos os componentes da coligação.
Em seu depoimento, o representante da empresa que alugou o palco,
Victor Hugo Todde, declarou que no dia seguinte à realização do comício,
domingo, 26 de agosto, não conseguiu fretar caminhão que transportasse o
palco para Dom Eliseu, razão pela qual solicitou ao advogado da
coligação, Walter Almeida, que guardasse a estrutura no pátio da
prefeitura. “Entretanto, ao ser questionado sobre como o palco foi
transportado até a prefeitura, o depoente entrou em contradição, dizendo
que conseguiu fretar um caminhão, mas apenas para fazer o transporte
dentro de Ulianópolis, não declinando qualquer dado sobre o caminhão e o
seu motorista”. Diz a Ação do MP ressaltando que não haveria razão
para que o caminhoneiro supostamente contratado aceitasse fazer o frete
dentro de Ulianópolis, mas não aceitasse seguir apenas 60km, pela
Rodovia BR-010, até Dom Eliseu, uma vez que o tempo de carga e descarga
da estrutura deve ser equivalente ao da breve viagem.
Para o promotor, na verdade, o “frete” até a Prefeitura de Ulianópolis
ficou a cargo de veículos a serviço da municipalidade. O representante
da empresa também confirmou a presença de todos os denunciados no
comício realizado no dia 25 de agosto. Ao final da Ação, o promotor
Maurim Vergolino pede à justiça eleitoral a notificação de todos os
representados, a inelegibilidade de todos os candidatos pelo período de
oito anos e a cassação de todos os registros de candidatura dos 17
integrantes da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”.
Além desta Ação, o fazen-deiro Davi Resende está sendo investigado em
outras três ações eleitorais acusado de apresentar um diploma falso para
obter o registro, doar lotes em troca de votos e de manter contratos de
aluguel de imóveis com a prefeitura em período vedado pela Legislação
Eleitoral. A mulher do fazendeiro, Suely Resende, a irmã, Marta Resende,
e ainda o tio de Suely Resende, Unilson Quinaip, todos denunciados na
Ação, concorrem ao cargo de vereador nas eleições de 7 de outubro.
Texto: Evandro Corrêa (Jornal O Liberal) e Politica com pimenta malagueta.
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