O blog Quarto Poder esteve no local e constatou que a construção da residência do ministro está bastante avançada, restando apenas alguns acabamentos para ficar totalmente pronta. Para erguer o imóvel foi desmatada parte do terreno. Árvores nobres foram derrubadas para dar lugar à moradia toda em alvenaria. Até uma estrada de acesso foi aberta para facilitar a entrada de material e dos operários. Na construção não há placa do Crea e nem o nome do engenheiro ou arquiteto responsável pelo empreendimento, nem qualquer outra identificação, segundo constatou o QP.
Nos fundos do terreno, existe um pequeno igarapé com mata virgem nos arredores. Depois do desmate, possivelmente sem autorização, os responsáveis pela obra determinaram aos operários que fosse feito o replantio de árvores. Há supostos danos ambientais no local, que fica próximo a uma Área de Preservação Ambiental (APA).
Pelo que apurou o Quarto Poder, a ligação de membros do governo municipal com a obra é umbilical, já que, possivelmente, o pagamento dos trabalhadores era feito pela atual secretária de Governo, Socorro Pena, que semanalmente visitava o local para inspecionar os trabalhos, segundo informou o vigia ao QP. O próprio subprefeito de Alter do Chão, Luiz Alberto foi designado pela administração pública para limpar a área para que fosse iniciada a construção da residência. Ele próprio tem seu nome citado na ação judicial que gerou o embargo da obra.
Procurada pelo Quarto Poder, a secretária de Governo Socorro Pena agendou uma entrevista para esta quarta-feira (4), às 10 horas, porém, no dia e hora marcada, ela não recebeu o titular do blog para responder aos questionamentos sobre o envolvimento dela com a obra, já que se trata de uma construção particular e não pública. Socorro Pena, por meio da assessora de imprensa da Prefeitura, Nelma Bentes, encaminhou uma nota técnica, assinada pela advogada Gracilene Maria de Souza Amorim. Ela é a advogada do ministro Alexandre Padilha.
A advogada também foi contatada para falar sobre o imbróglio, porém, informou à assessora da Prefeitura que não se pronunciaria, alegando que ainda não havia sido notificada pela Justiça sobre a ação de embargo da construção da casa de seu cliente. Na nota, porém, a advogada afirma que a construção está dentro dos padrões do Conselho Regional de Arquitetura (Crea) e sem danos ao meio ambiente. Ainda segundo a nota técnica, ela explica que em 17 de dezembro de 2010, foram iniciados os procedimentos para a titulação do imóvel junto à Prefeitura, em razão de a área ser de responsabilidade do município, procedimento que tramita há mais de um ano e se encontra atualmente na Câmara de Vereadores, em obediência aos trâmites da legislação municipal de uso e ocupação do solo.
Ela afirma ainda que “não há razão para celeuma ou qualquer suspeita sobre a forma da aquisição dessa posse ou o caminho para sua regularização e conseqüente titulação definitiva de propriedade frente ao município. Está-se frente a um processo administrativo de regularização de posse por titulação, em que o cidadão Alexandre Rocha dos Santos Padilha não tem sido privilegiado e tampouco é essa sua intenção”.
Ainda conforme consta na nota técnica entregue ao QP, o ministro da Saúde adquiriu o imóvel por R$ 4.500. Valor pago no dia 28 de abril de 2003, durante o período em que morou em Santarém. Quem vendeu o terreno para Alexandre Padilha foi o senhor Antonio José Fabiano Seiffert Simões, pai do médico Erick Jennings, amigo do ministro da Saúde.
Em 2001, Antonio José Fabiano Seiffert Simões comprou por R$ 2.200,00, o terreno da senhora Silvinia de Siqueira Sardinha, esposa do senhor Secundino Duarte Sardinha (já falecido) e que em 1976 recebeu do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de uma área de 17 hectares e 50 ares, por meio de licença de ocupação (processo CRPF/PA-AP nº 0613/76 4.01.82.9/00359).
Ainda conforme consta na nota técnica apresentada pela advogada Gracilene Maria de Souza Amorim, “o terreno esteve preservado até o final de 2009, quando houve turbação dessa posse supostamente pelo senhor Francisco Reinaldo, dono de um terreno que faz frente a esse imóvel, e ali passou a cortar árvores, ateou fogo em grande parte do terreno, tudo com o objetivo de se apossar do terreno, por absoluta má-fé”.
A advogada diz ainda que houve uma tentativa de diálogo com Francisco Reinaldo, que não aceitou nenhum tipo de acordo. Apesar de não ser mais dono do terreno, Fabiano Simões compareceu à delegacia de polícia no dia 3 de abril de 2010 para registrar um boletim de ocorrência contra Francisco Reinaldo acusando-o de crime ambiental. No mesmo dia, peritos do Instituto Renato Chaves estiveram na área constataram a denúncia feita pelo senhor Fabiano Simões.
“A partir desse fato, houve um maior cuidado com o imóvel, quando o senhor Luiz Alberto foi contratado para fazer uma cerca que impedisse atentados, sendo que nesta época Francisco Reinaldo ainda cortou os arames que ali foram colocados, prosseguindo no seu intento de tentar se apossar de terreno que sabe não ser seu. A partir da turbação ocorrida no terreno, o seu legítimo possuidor empreendeu a construção de uma casa, como tantas outras construídas ao longo da rodovia Everaldo Martins, a qual já se encontra erguida e dentro dos padrões do Conselho Regional de Arquitetura, e o que é mais importante, sem ofensas às leis ambientais”, destaca a nota técnica.
Por conta desse imbróglio, a construção da residência do ministro da Saúde Alexandre Padilha na comunidade do Caranazal segue embargada até que a Justiça decida quem de fato é o proprietário do terreno.
Foto: Arquivo e blog do JK
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