Senadores que integram a subcomissão do Senado acompanha as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

Subcomissão cobra agilidade na execução de obras de caráter socioambiental em Belo Monte

Os senadores que integram a subcomissão do Senado que acompanha as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cobraram mais agilidade na execução das condicionantes socioambientais impostas para a liberação da licença.  Depois de realizar diligência nesta quinta-feira (8) na cidade de Altamira (PA), eles anunciaram decisão de fazer visitas ao local a cada quatro meses e se reunir semanalmente para analisar os dados referentes à construção da usina e às condicionantes do projeto.

– Existe o compromisso e o esforço da Norte Energia, inclusive reassumido publicamente durante a audiência. Porém, essas obras devem ser agilizadas, por conta da necessidade e da população, que está cobrando com justiça – disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão, referindo-se ao consórcio responsável pela construção de Belo Monte.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a execução das condicionantes é prioritária e que deve acompanhar o conjunto das obras de construção da usina. O relator da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS), disse que os parlamentares farão o possível no Senado para que isso ocorra.

O presidente do consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas também cobrou empenho do poder público, que segundo ele, demorou a aprovar a definição do perímetro urbano onde serão realizadas as obras de saneamento básico.

– Apenas no mês passado a Câmara Municipal aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento podemos andar com o projeto. Temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento básico na área urbana do município – disse Nascimento.

ICMS

Também presente à reunião, o senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a união dos estados produtores de energia, como Pará e Rondônia, para que a cobrança do ICMS da energia elétrica seja feita na origem, e não mais no destino, como ocorre atualmente.

– Vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras – disse.

Também estiveram presentes à audiência lideranças comunitárias, prefeitos da região, representantes do Ministério Público e do governo federal e outras autoridades.

Fonte: Agência Senado e Blog Politica Com pimenta Malagueta.