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Transferência de Recursos para Itaituba Exercício 2011

Itaituba   Exercício: 2011 Total destinado ao Estado: R$ 5.117.186.828,91 Total destinado ao Governo do Estado: R$ 2.068.897.823,94 Total destinado aos municípios do Estado: R$ 3.048.289.004,97 Total destinado ao município ITAITUBA: R$ 44.019.832,54 Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$) Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI  5.000,00 Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   541.404,00 Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed  1.319.781,37 Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  66.470,36 Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  3.010.201,27 Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI  525,00 Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  597.517,37 Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  18.801.364,81 Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  7.965.986,92 Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  631.150,75 Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias  40.000,00 Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  972.283,50 Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  2.045.130,00 Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  326.012,40 Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  99.797,85 Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  77.544,60 Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente  60.300,00 Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  72.328,50 Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  6.813.145,00 Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  14.871,33 Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  79.174,75 Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  114.572,70 Encargos Especiais 0051 - Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.766, de 1989) Transferência - IOF - Municípios - Lei n.º 7.766  365.270,06
FONTE: Blog do Gilson Vasconcelos