Obras sem licitação e a falta de prestação de contas poderão levar o prefeito e a secretária pra cadeia.
Leia agora a matéria na integra com Isaac Dias Coordenador do Simtepp e presidente do Conselho do Fundeb
Neymias Pergunta?
Qual é sua avaliação com relação a suspensão dos cursos de Direito em 610 faculdades em todo Brasil?
Isaac responde:
Bem neymias nós temos aí uma grande surpresa apenas 10% dos candidatos que fizeram a prova da OAB, foram aprovados, então eu tenho o seguinte entendimento. Primeiro tem que o que é a OAB qual é o papel da OAB? A OAB ela não é um Sindicato, não é uma associação, ela acaba sendo uma instituição que toma decisões que deveria ser do governo então o que se percebe e que o governo federal que deveria investir nas Universidades deveria garantir vagas nas universidades investir na qualidade do ensino ele transfere isso para as iniciativas privadas os alunos acabam pagando um curso caríssimo, o curso de Direito hoje é um curso de luxo e nem todos tem condição de pagar o Mec não faz a experção devida dos cursos a capacitação acaba não sendo a esperada depois vem a OAB e reprova. Então quem é a OAB nesse papel? Ate aonde vai essa autoridade da OAB? Exemplo do que aconteceu: a prova da OAB pra você ter inscrição na OAB e se tornar Advogado, por que quando você termina a faculdade de direito você é bacharel em direito você ainda não pode advogar, pra advogar você precisa ter um registro na ordem dos advogados do Brasil, só que isso acaba não sendo um conselho a OAB ela acabou assumindo super-poderes. Poderes esses que são atribuições do MEC.
Neymias Pergunta:
Como foi a vistoria feita nas escolas da rede municipal de ensino que estão em obras em Itaituba?
Isaac Dias Presidente do Conselho do Fundeb responde:
O Conselho do Fundeb ele passa por algumas dificuldades de funcionamento, 1º ele acaba sendo dependente da vontade do Gestor Municipal, o que é contraditório por que o Gestor Municipal deveria da condições de funcionamento pro conselho. O conselho não tem uma sala apropriada para funcionar, não tem um transporte, não tem um servidor que faça o trabalho de mobilização do conselho e de recebimento de correspondência.
O Conselho do Fundeb hoje não tem um orçamento próprio de funcionamento isso impede que o conselho faça o trabalho que deveria fazer. Como é que você vai fazer um trabalho surpresa se tem que pedir o transporte pra secretária de educação dizendo pra onde vai isso é contraditório.
2º ponto a secretaria de educação é responsável por todas as explicações que por ventura o conselho necessite, nós não temos que está correndo atrás de secretário de administração, de diretor da Dicom, de prefeito não. A secretária de educação ela tem que ser a gestora do fundo, o secretário que aceita ser secretário de educação sem ser o gestor do fundo que aceita ser uma marionete do prefeito é um secretário que já demonstra não ter compromisso e nem responsabilidade e que demonstra que não vai fazer nada pra educação infelizmente no governo Valmir Climaco nós tivemos dois secretários o primeiro demonstrou isso claramente assumiu isso de publico. A segunda que está também ta assumindo isso publicamente, não tem responsabilidade, não tem compromisso, está lá pra dizer que tem um secretário ocupando a pasta pra receber um salário, mais não tem o compromisso de fazer o trabalho de gestão da educação, então quando você precisa de alguma informação a desculpa deles é; nós precisamos pedir isso pra financia, pra secretaria de administração, pra dicom. Nós estamos no mês de Julho são sete meses de 2011 até hoje o prefeito não prestou contas de um centavo da educação, com muitas polemicas os recursos de 2010 que entraram dinheiro de repasse de complementação da união, dinheiro que faltou cair em 2010 caiu agora em Abril de 2011 e esse dinheiro pra nós desapareceu, a questão do rateio até agora não foi resolvida e pra nós todo esse recurso desapareceu, nós só sabemos que caiu por que nós acompanhamos pelo site do Banco do Brasil, mais no banco do Brasil mesmo nós não conseguimos o extrato por que o atual conselho que tomou posse agora em Abril ainda não está cadastrado pra todos os efeitos a presidente do conselho ainda é a secretária de educação. É uma manobra que a administração vem fazendo, então ela acreditava que essa manobra iria muito longe, que eles iriam falsificar pareceres de prestação de contas, que nós iríamos assinar e que ia ficar dessa forma e nós não vamos fazer isso, nós vamos fazer pareceres da prestação de contas de 2011 esses pareceres serão entregues no tribunal de contas dos municípios, do estado e da CGU.
Então nós tínhamos agendado para o dia de ontem (06) uma visita nas escolas, escolas que estão reforma, em construção pra saber por que não concluiu essas escolas, por que algumas mudaram o projeto, porque que se fizeram aditivos, o que se ouve muito quando chega às escolas Neymias é que foram feitos quatro aditivos pra favorecer a empresa do fulano e que uma obra que custava R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais), já esta custando 1 milhão e 200 Mil Reais e que ninguém sabe pra onde foi o dinheiro, se ouve também que o material que foi comprado para construção as empresas acabam vendendo porque o prefeito não paga. Dizem que o cimento é desviado, o tijolo, a telha o ferro tudo é desviado e as empresas vedem por que o prefeito não paga o serviço contratado eles vendem pra poder pagar os trabalhadores.
Pergunta Neymias:
Isaac você acredita que tanto essa secretária quanto o ex-secretário de educação do município são uma espesse de laranja nas mãos do prefeito?
Isaac responde:
Eu não só acredito-me tenho certeza, por que eles aceitam essa situação é uma situação de calamidade é uma situação vergonhosa, por que o secretário de educação ele tem que ter autonomia política ele tem que ter autonomia administrativa mais por lei ele tem que ter autonomia de gestão dos recursos. E quando você tem um secretário que não tem essa autonomia fica tudo na mão do prefeito, o que você ta dizendo; se eu aceitei ser secretario nessa situação, eu estou dizendo que eu aceitei ser submisso a esse cargo de confiança com compromisso único e exclusivo de atender a vontade do gestor e não cumprir o que está disposto na lei de não fazer aquilo que é a minha obrigação então eu não tenho duvida eu tenho certeza disso.
Por tudo isso você vê essa pressão encima da sociedade em cima dos movimentos em cima dos meios de comunicação e a população ela precisa chegou o momento que a população acreditava que o trabalho do Ministério Publico aquele monte de processo iria mudar a historia de Itaituba, por que viram no resto do pais prefeitos sendo presos, secretários sendo presos por muito menos do que aconteceu aqui, e dirrepente isso não aconteceu como se esperava o prefeito foi afastado por uma ação do Ministério Publico que foi muito rápida a ação, muito louvável o trabalho mais a Justiça numa estância superior em Belém mandou Valmir voltar ao cargo porque ele não oferecia risco, resultado disso a população esta padecendo. O Ministério Publico ficou no descrédito não por que não trabalhou, por que trabalhou! E trabalhou de forma abio ouve uma habilidade no trabalho do Ministério Publico mais ouve muito mais habilidade ainda no trabalho da Justiça, por que foi o TER do estado do Pará quem mandou voltar o prefeito e o prefeito continua hoje você vê as rua esburacadas, lixo por toda parte, as escolas estão em construção dês desse período nunca foram concluídas, não tem processo licitatorio nenhuma delas tem processo e não somos nós que estamos falando isso por falar, nós temos documentos que nós apresentamos na secretaria pedindo e nós ouvimos isso verbalmente da secretaria de educação de representantes da secretaria dizendo que se tem não está com eles, se tem está com o Moises que é advogado da Dicom. Hora como é que a secretaria de educação não tem acesso a essa licitação daquilo que é da sua própria pasta? E nós não temos que está indo atrás de Moises de ninguém nosso trabalho é com a secretaria de educação.
Isaac encerrou dizendo que caráter não se compra e no que depender de mim, fiquem despreocupados que não haverá a venda do Isaac.
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